Em 2023, um novo feriado pode ser oficializado. O novo Projeto de Lei nº 960/22 estabelece a criação do Dia dos Povos Indígenas como feriado nacional. De acordo com a proposta, a data será comemorada nos meses de abril.
Antes, o dia em questão era conhecido como Dia do Índio. No entanto, a Lei nº 14.402, publicada em 8 de julho de 2022, determinou a data como o Dia dos Povos Indígenas.
O projeto, de autoria do deputado Fábio Trad (PSD-MS), determina o Dia dos Povos Indígenas como novo feriado nacional nos meses de abril. A proposta realiza uma alteração na lei nº 662/49, para incluir o dia 19 de abril como feriado nacional.
Portanto, o Dia dos Povos Indígenas terá a mesma força de lei que outras datas comemorativas, como o Natal em 25 de dezembro, por exemplo. O deputado informou que a previsão é que a medida entre em vigência assim que for aprovada.
Inicialmente, a proposta foi apresentada no Plenário da Câmara dos Deputados no dia 19 de abril deste ano. Atualmente, a proposta aguarda o parecer final do relator na Comissão de Direitos Humanos e Minorias antes de seguir para tramitação na Comissão de Cultura.
O ano de 2022 já está chegando ao fim, restando apenas este mês. Portanto, com um novo ano se aproximando, muitos trabalhadores e estudantes se atentam ao próximo calendário para saberem quando cairão os próximos feriados. No entanto, os brasileiros serão bastante beneficiados em 2023, pois terão muitas folgas prolongadas.
É importante salientar que o calendário de feriados nacionais é definido pelo Ministério da Economia. A previsão é de que acontecerão nove recessos e sete deles poderão ser prolongados.
Normalmente, os cidadãos aguardam ansiosamente pelas folgas ao longo do ano. Além disso, a expectativa de folgas aumenta ainda mais pelo fato de que 2023 será marcado com o retorno do Carnaval.
Confira quais são os feriados que poderão ser prolongados em 2023.
Dessa forma, de acordo com o calendário de 2023, os feriados de Paixão de Cristo, Tiradentes, Dia do Trabalho, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Finados e Natal poderão ser emendados, resultando em folgas prolongadas.