O Ministério da Cidadania destaca o Auxílio Emergencial durante a pandemia, Auxílio Brasil em um momento de recuperação econômica, Alimenta Brasil para fortalecer a cadeia produtiva e de abastecimento da agricultura familiar, Brasil Fraterno – Comida no Prato como incentivo à doação de alimentos e combate ao desperdício.
Essas foram algumas ações que o Governo Federal realiza para o combate à fome e à extrema pobreza apresentadas pelo Ministério da Cidadania, na 50ª sessão do Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CSA) da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).
De acordo com o Ministério da Cidadania, um estudo realizado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), divulgado no último mês, aponta que cerca de 828 milhões de pessoas ao redor do mundo não tem certeza se farão a próxima refeição. Diante desse contexto, o Ministério da Cidadania destacou a importância do Brasil para abastecer o planeta com alimentos.
De acordo com o Ministério da Cidadania, o Auxílio Brasil, que teve um orçamento fortalecido, chega, em outubro de 2022, a mais de 21,1 milhões de famílias, 82% delas chefiadas por mulheres. Além de garantir um mínimo de R$ 600 para os contemplados, o programa conta com benefícios complementares que incrementam o repasse federal às pessoas mais pobres.
Segundo destaca o Ministério da Cidadania, o Brasil conta ainda com um dos maiores sistemas de alimentação escolar do mundo. O Programa Nacional de Alimentação Escolar, de caráter universal e gratuito, está presente em todos os municípios do país e viabiliza o fornecimento de aproximadamente 50 milhões de refeições diárias. Cerca de 30% de todas as compras da merenda escolar vem da agricultura familiar.
Em conjunto, as políticas públicas que promovem a segurança alimentar e nutricional no Brasil registram um aporte de recurso orçamentário que ultrapassa 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB), destaca o Ministério da Cidadania.
Estabelecido em 1974, o Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CSA) é o principal foro internacional e intergovernamental dedicado a questões relativas à segurança alimentar e nutricional. Para isso, elabora e aprova recomendações sobre políticas e diretrizes sobre uma ampla gama de tópicos relacionados ao tema.
O debate geral do CSA 50 vai ter como referência o relatório de agências das Nações Unidas, entre elas a FAO, a respeito do “Estado Mundial da Segurança Alimentar e da Nutrição 2022”, explica o Ministério da Cidadania.
A FAO é uma agência especializada das Nações Unidas que lidera os esforços internacionais para derrotar a fome, ressalta o Ministério da Cidadania. O objetivo é alcançar a segurança alimentar para todos e garantir que as pessoas tenham acesso regular a alimentos de qualidade suficientes para levar uma vida ativa e saudável.
Com 195 membros – 194 países e a União Europeia, a FAO trabalha em mais de 130 países em todo o mundo, segundo informações oficiais do Ministério da Cidadania.