A recente suspensão dos pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem causado grande preocupação. Assim, idosos brasileiros e pessoas com deficiência que dependem desse auxílio estão preocupados com o que pode acontecer daqui para frente.
Lembrando que o benefício tem previsão na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Dessa forma, garante um salário mínimo mensal para idosos com 65 anos ou mais e para pessoas com deficiência de qualquer idade que enfrentam impedimentos de longo prazo.
O anúncio da suspensão veio após o governo federal identificar diversas irregularidades no cadastro dos beneficiários. Isso levou =à necessidade de uma revisão completa para assegurar que o auxílio seja destinado apenas a quem realmente tem direito.
Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), as principais causas para a suspensão do BPC incluem:
Para evitar a suspensão ou perda do benefício, os beneficiários devem atualizar o CadÚnico a cada dois anos. No entanto, sempre que houver mudanças significativas na composição do grupo familiar, como alteração de renda ou endereço, também é preciso fazer as devidas alterações. Ressaltando que a atualização pode ser feita em qualquer Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
O BPC é um benefício essencial que não exige contribuição prévia ao INSS. No entanto, diferentemente dos benefícios previdenciários, ele não inclui o pagamento de 13º salário e não gera pensão por morte. O critério de renda familiar per capita para a concessão do benefício é de até 1/4 do salário mínimo.
Em 2024, algumas mudanças significativas foram implementadas no BPC. Entre elas, um reajuste no valor do benefício, alterações no cronograma de pagamento, e a suspensão temporária do recadastramento anual para idosos e pessoas com dificuldades de locomoção. Essa medida provisória visa facilitar a vida desses beneficiários, mas sua duração ainda é incerta.
Neste ano, entre as doenças que garantem direito ao benefício, estão condições como:
A comprovação dessas doenças é feita através de perícia médica do INSS.
Os beneficiários do BPC também podem usufruir de outros benefícios, como descontos nas tarifas de energia elétrica através da Tarifa Social de Energia. Além disso, manter-se informado sobre as mudanças e atualizações do auxílio é crucial para evitar surpresas desagradáveis e garantir a continuidade do recebimento.
A suspensão temporária dos pagamentos do BPC e as novas exigências de recadastramento refletem os esforços do governo em garantir a correta destinação dos recursos e evitar fraudes. Para os beneficiários, a principal recomendação é estar atento às atualizações e cumprir todos os requisitos necessários para a manutenção do auxílio. A consulta regular aos canais oficiais do INSS e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social é fundamental para manter-se informado e evitar contratempos, garantindo, assim, o suporte financeiro necessário para sua subsistência.
O calendário de pagamento do BPC do mês de julho efetuará os repasses nas datas abaixo, de acordo com o número final do cartão do beneficiário: