A partir deste mês, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) de 2024 passará por um reajuste significativo, proporcionando um aumento de R$ 92 na quantia destinada a idosos e pessoas com deficiência que têm direito a esse benefício.
Além disso, novos interessados já podem fazer a solicitação desse benefício essencial e receber os valores reajustados.
Vale destacar que o BPC 2024, embora não exija histórico de tempo de serviço ou contribuição previdenciária, é gerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O primeiro passo para aqueles que desejam recebê-lo é comprovar sua condição de baixa renda, realizando a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico).
Afinal, como sabemos, esse é o sistema utilizado pelo governo para identificar perfis elegíveis para os benefícios sociais.
Assim, uma vez concluído esse processo, você vai precisar passo é encaminhar a solicitação ao INSS.
Ademais, para as pessoas com deficiência, é necessário passar por uma perícia médica, cujo agendamento pode ser realizado nos canais de atendimento da Previdência.
Mas não se preocupe! Vamos explicar como realizar a solicitação de maneira detalhada no decorrer do texto. Então, para conferir mais informações sobre esse importante benefício, confira o texto completo a seguir.
Como mencionamos anteriormente, o BPC é um benefício social desenvolvido para amparar pessoas com deficiência e idosos em situação de baixa renda, proporcionando meios dignos de subsistência.
O objetivo é que o valor equivalente a 1 salário mínimo, pago mensalmente, seja suficiente para suprir, pelo menos, necessidades básicas como compra de medicamentos, alimentos e outros essenciais.
O montante é depositado mensalmente em uma conta cadastrada pelo titular ou por meio de um cartão magnético para aqueles que não possuem conta bancária.
É importante ressaltar que não há direito ao 13º salário, e os beneficiários não deixam pensão por morte para seus dependentes.
O valor de pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) está diretamente vinculado ao salário mínimo nacional que foi reajustado desde 1º de janeiro.
Este também é correspondente ao piso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em comparação com 2023, quando o valor era de R$ 1.320, o novo piso experimentou um aumento notável de R$ 92, representando um acréscimo de 8,44%.
A determinação desse reajuste envolveu a consideração de diferentes fatores econômicos. Para calcular o novo valor, foi necessário agregar a expectativa de resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior com o Produto Interno Bruto (PIB) de 2022, ou seja, dois anos antes.
É importante ressaltar que a única maneira de diminuir o valor do benefício é por meio da contratação de um empréstimo consignado.
Nesse cenário, é permitido comprometer até 35% do valor do BPC no pagamento das parcelas de crédito, por um período de até 84 meses.
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Antes de tudo, vale mencionar que, de acordo com informações recentes divulgadas pelo INSS em agosto do ano passado, cerca de 5.467.595 indivíduos recebiam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Este benefício, frequentemente confundido com a aposentadoria, é, na realidade, distinto, sendo concedido a pessoas que apresentam deficiência permanente ou que tenham atingido a idade de 65 anos.
Além do requisito mencionado, outro critério fundamental para a concessão do BPC é a comprovação de renda familiar, a qual não pode ultrapassar 1/4 do salário mínimo por pessoa.
Isso atesta a ausência de fontes de recursos suficientes para a subsistência sem o auxílio do governo. Adicionalmente, é imprescindível estar inscrito no Cadastro Único.
Diferentemente da aposentadoria, é fundamental destacar que qualquer aumento de renda, recebimento de salário formal ou melhora na condição de deficiência pode resultar na perda do acesso ao benefício.
Portanto, é de extrema importância agir com integridade ao solicitar o BPC em 2024, garantindo que a real necessidade seja atendida.
Após a realização da perícia médica, o prazo para a resposta do pedido é de 1 dia útil. Garanta que todos os passos sejam seguidos corretamente para assegurar o acesso ao benefício e contribuir para a eficiência do processo.