Pago entre os anos de 2019 e 2022, o bônus do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para os seus servidores não surtiu o efeito esperado. Ao menos é o que aponta uma auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) e divulgada nesta semana. Segundo a análise, o governo não conseguiu reduzir a fila de espera com este método de bonificação.
Além da falta de eficácia da medida, a CGU considerou também nesta análise que alguns servidores acabaram recebendo por mês mais do que o teto constitucional para o funcionalismo público, que é de R$ 39 mil. Tal bônus foi pago para os funcionários da autarquia durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Verificou-se análise de grande número de tarefas com baixa contribuição para a eficácia em relação ao alcance dos objetivos do BMOB [a sigla que se refere ao bônus]; pagamentos de bônus acarretando remuneração em valor superior ao teto constitucional; e redução da qualidade das análises dos processos”, afirmou a CGU em auditoria.
Naquela ocasião, a ideia de pagar o bônus para os servidores tinha o objetivo de estimular o trabalho extra dos mesmos. O governo federal imaginava que ao pagar o saldo, os trabalhadores acabariam analisando mais pedidos de entrada no INSS, e consequentemente, a fila de espera poderia ser finalmente reduzida.
Na ocasião, o governo desembolsou cerca de R$ 292 milhões para os pagamentos do bônus em questão. O dinheiro foi usado para pagar valores extras de R$ 57,50 por cada análise extra que era concluída fora do momento ordinário de trabalho. Centenas de servidores acabaram aderindo ao sistema.
Além de não ter conseguido reduzir a fila, a CGU aponta que houve uma queda na qualidade das análises. Na avaliação da Controladoria, ao instituir os pagamentos de um bônus, os servidores acabaram:
Por meio de uma nota enviada para a imprensa, a atual diretoria do INSS disse que o “relatório apresentado pela CGU faz uma análise do governo anterior. Portanto, o INSS não vai comentar a ação em si”.
De fato, a análise realizada pela CGU leva em consideração os dados do programa de bonificação realizado no governo anterior. Contudo, também é fato que a atual gestão federal decidiu seguir pelo mesmo caminho, e na última semana anunciou o retorno do programa de pagamentos de bônus com o objetivo de reduzir a fila de espera da autarquia.
Ciente da ideia do novo governo de retomar o pagamento do bônus, a CGU pediu para que “o INSS adotasse um critério para análise dos processos e tarefas, além da implementação de procedimentos de avaliação da qualidade, com vistas à redução de custos com o retrabalho e à concessão e o pagamento irregulares de benefícios”.
Por meio de nota, o INSS disse que está estudando os dados apresentados pelo relatório da CGU e que em breve enviará uma resposta para a Controladoria Geral da União.
Com bônus ou não, o fato é que o governo precisa criar algum mecanismo para tentar reduzir as filas de espera do INSS. Dados mais recentes divulgados pelo Portal da Transparência indicam que quase 1,8 milhão de brasileiros estão na espera por uma resposta da autarquia.