O presidente Jair Bolsonaro, durante a sua live semanal na última quinta-feira, 26, falou que o valor do salário mínimo, atualmente em R$ 1.045, é baixo, mas que não terá condições de aumentá-lo, uma vez que o reajuste afetaria diretamente os gastos do governo com a Previdência Social.
“Muitos reclamam [da reforma], ‘o cara tirou direitos’. Ninguém tirou direito de ninguém, mas também não engessou [a legislação]. Inclusive, falei com o Paulo Guedes [ministro da Economia] de novo… Esse ano está difícil. Muita gente reclama, né? ‘Ah, o salário mínimo está baixo’. Reconheço que está baixo, mas não tem como aumentar”, disse o presidente durante sua live semanal.
Em sua declaração, o presidente também fez novos elogios à reforma trabalhista, aprovada durante o governo de Michel Temer, na gestão passada.
Ainda segundo Bolsonaro, o seu governo pretende criar o programa “Minha Primeira Empresa”, para incentivar o empreendedorismo no Brasil. “Quem reclama vai ter a chance de montar sua empresa,” disse.
“Não tem mais de onde tirar dinheiro. Então, o governo vai dar uma fórmula, alguma ajuda, e o cidadão pode deixar de ser empregado, de procurar emprego, e montar sua própria empresa”, completou.
Em 2019, o governo acabou com a política de reajuste real do salário mínimo. Sendo assim, agora o valor salarial se limita a seguir a determinação da Constituição, que fala em preservação do poder aquisitivo do trabalhador.
O ganho real do salário mínimo foi implementado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) informalmente, em 1994, logo após a adoção do Plano Real. As gestões petistas oficializaram a medida.
Sem ganho real no salário mínimo, o governo consegue um alívio financeiro, uma vez que o aumento do salário mínimo reajusta automaticamente benefícios previdenciários e assistenciais. Para cada R$ 1 de aumento no valor do mínimo, o governo amplia em cerca de R$ 355 milhões as despesas por ano.
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