O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta semana que pretende dobrar o valor do vale alimentação dos trabalhadores. Durante entrevista no Palácio do Planalto, o presidente explicou que devido da falta de reajuste salarial, a intenção é melhorar o auxílio alimentação.
“Lamentavelmente, não tem reajuste para servidor. Nós estamos tentando agora, tem que vencer a legislação eleitoral, dobrar, no mínimo, o valor do auxílio alimentação” disse Bolsonaro, durante entrevista.
Vale ressaltar que o presidente já havia salientado na última semana que não seria possível oferecer o aumento salarial aos funcionários públicos. Depois disso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou a suposição do chefe do Estado.
“O governo federal não conseguiu dar aumento de salários, mas reduziu impostos para 200 milhões de brasileiros, ao invés de ajudar só o funcionalismo, que ajudou nessa guerra. Logo ali na frente, vai ter aumento para todo mundo, vamos fazer reforma administrativa. Mas agora está em guerra também”, declarou Guedes na última quinta-feira (9).
De acordo com Bolsonaro, o motivo pelo qual impossibilita o reajuste no salário dos servidores é a falta recursos no orçamento para realizar o aumento. Assim, o presidente e o ministro Paulo Gudes discutem uma forma de dobrar o vale alimentação como uma nova alternativa.
“Tenho que vencer aqui a PGFN [Procuradoria Geral da Fazenda Nacional]. O governo tem que dar um parecer. Não posso dar canetada e por decreto mandar um projeto para o Congresso do nada. Tenho que estar amparado”, completou o presidente.
Cabe salientar que desde o início deste ano o governo Bolsonaro busca opções para conseguir o reajuste salarial dos servidores públicos, porém, encontra dificuldades diante ao aperto das contas públicas. Com a ajuda do ministro da economia, é possível que o presidente consiga aumentar o vale alimentação.
O vale alimentação ou VA foi criado após a promulgação da Lei Nº 632, realizada pelo Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) em união ao Ministério do Trabalho, Ministério da Fazenda e Ministério da Saúde.
O benefício pode ser concedido em forma de alimento ou ainda por meio de depósitos em um cartão. Cabe ressaltar que a empresa não pode depositar o abono em espécie na conta do trabalhador, isso porque, fugiria da finalidade de compra das refeições.
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De acordo com o artigo 458, o empregador que disponibiliza o vale alimentação aos colaboradores pode descontar uma taxa do salário do trabalhador. Porém, esse desconto não pode impactar a renda do trabalhador, não podendo ultrapassar mais que 20% do salário recebido.