O Governo Federal anunciou nesta segunda-feira (7) a criação de um novo Auxílio Emergencial para gestantes. De acordo com as informações oficiais, a ideia é fazer os pagamentos mensais no valor de R$ 65 para mulheres grávidas que estejam dentro do Cadúnico ou dentro apenas de programas sociais já existentes.
Nesta segunda (7), o Governo já publicou as informações deste novo projeto no Diário Oficial da União (DOU). Então já dá para dizer que o programa não é mais uma ideia. Ele já vai começar a valer porque já virou uma instrução normativa. Neste momento, eles já estão catalogando quem são as gestantes elegíveis.
Isso quer dizer, portanto, que o Governo não vai abrir nenhum tipo de inscrição para entrada neste programa. O que se sabe mesmo é que eles irão analisar os dados do Cadúnico e mais especificamente do Auxílio Brasil para saber quem são as pessoas que podem receber esse dinheiro de R$ 65 mensais.
O nome desse novo projeto é Benefício Composição Gestante (BCG). A ideia é que ele comece a integrar os programas internos que fazem parte do Auxílio Brasil. Como se sabe, o Governo está pagando uma série de complementos para determinadas famílias que, em tese, estão precisando mais do dinheiro.
Então é como se o fato de uma família ter uma mulher grávida fizesse a mesma ter o direito de receber R$ 65 a mais até o período de nascimento da criança. Caso uma mesma casa tenha mais de uma mulher grávida, então as duas recebem o benefício novo. Não há limite de repasses para um mesmo núcleo familiar.
O Governo afirma que cada gestante vai receber esse projeto por um período de nove meses. E isso vai acontecer independente do período da gestação em que ela começou a receber esse dinheiro em questão.
Quando esse período terminar, a mulher não vai poder pegar esse dinheiro novamente durante um período de 12 meses. Mesmo que ela volte a ficar grávida antes deste intervalo, ela não vai poder ser elegível.
Mas se depois desses 12 meses essa mesma cidadã ficar grávida mais uma vez, então ela terá o direito de receber o benefício novamente. Pelo menos é isso o que o Ministério da Cidadania está explicando neste momento.
Vale lembrar que uma mulher que engravida não precisa necessariamente informar esse fato no Cadúnico. Mas quem recebe o Auxílio Brasil precisa fazer o pré-natal com regularidade para não perder o benefício.
É justamente por isso que o Governo Federal precisará da ajuda do Ministério da Cidadania. É que essa é a pasta que sabe necessariamente quem são as futuras mães do Brasil neste momento. Pelo menos essa é a ideia.
O Governo Federal ainda não deu mais detalhes sobre esses pagamentos. Mas é provável que eles façam isso já nos próximos dias. Para as mulheres grávidas, a única saída mesmo é esperar para ver o que vai acontecer daqui para frente.