O governo do presidente Jair Bolsonaro decidiu reduzir a projeção de verba para combate ao câncer para o próximo ano. De acordo com a proposta, a ideia é reduzir em 45% o montante, passando de R$ 175 milhões para R$ 97 milhões. Segundo informações colhidas pelo jornal O Estado de São Paulo, a redução tem relação com a acomodação do orçamento secreto.
O dinheiro previsto pelo governo para o combate ao câncer, seria usado para a Rede de Atenção à Pessoa com Doenças Crônicas – Oncologia, que faz parte do Ministério da Saúde. Agora, parte do saldo que estava voltado para esta área será destinado aos mais de R$ 19 bilhões que estão programados para o orçamento secreto no próximo ano.
Ainda tomando como base as informações do jornal, o dinheiro destinado para área do combate ao câncer é comumente usado para elevar os serviços de saúde hospitalares e ambulatoriais. O saldo pode servir para construir, reformar estruturas de saúde, além de comprar equipamentos e materiais permanentes.
O Estadão indica ainda que a área do combate ao câncer pode não ser a única atingida pela previsão de corte de gastos. Existem ainda previsões de diminuição de recursos para projetos que atendem gestantes, bebês, a Rede Cegonha, a Rede de Atenção Psicossocial e a Rede de Cuidados com a Pessoas com Deficiência, que tem um foco maior na questão da reabilitação.
O Ministério da Saúde já se pronunciou sobre a reportagem de jornal. Em nota, a pasta disse que as indicações previstas no plano de orçamento poderão ser revistas. “O Ministério da Saúde está atento às necessidades orçamentárias e buscará, em diálogo com o Congresso Nacional, as adequações necessárias na proposta orçamentária para 2023″, disse o Ministério.
É importante lembrar que a denúncia do jornal O Estado de São Paulo acontece justamente em um período de eleições presidenciais. O atual presidente Jair Bolsonaro (PL) disputa o pleito com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Opositores criticaram as previsões de cortes do governo. “Em pleno Outubro Rosa, o Governo Bolsonaro corta 78 milhões de verba contra o câncer, a doença que mais mata no país, para bancar ‘orçamento secreto’ em 2023. Não adianta usar camisa do outubro rosa e votar num homem desses”, disse a vereadora Thabata Pimenta (PSOL/RN).
“Bolsonaro cortou 61% do orçamento destinado ao combate ao câncer. O dinheiro foi para o orçamento secreto. Isso mesmo, verba para comprar equipamentos e reformar hospitais das redes de oncologia e maternidade pagarão com a vida a tentativa de reeleição de Bolsonaro”, disse a deputada estadual Isolda Dantas (PT/RN).
A discussão envolvendo as indicações do plano de orçamento vão além da questão do combate ao câncer. O documento que faz uma previsão dos gastos que o governo pretende realizar no próximo ano está gerando uma série de outras críticas.
Talvez a principal delas gire em torno do Auxílio Brasil. Embora o presidente venha prometendo manter o valor do programa na casa dos R$ 600 no próximo ano. O fato é que o documento indica que o patamar vai cair para a casa dos R$ 405.
Bolsonaro vem argumentando que a proposta de orçamento não é fixa, ou seja, o ofício pode ser alterado várias vezes pelo Congresso Nacional.