O presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória que garante o pagamento da 13ª parcela para os beneficiários do programa Bolsa Família. Segundo o Ministério da Cidadania, o pagamento aos beneficiários só será possível graças ao aumento de R$ 2,58 bilhões no orçamento da pasta previsto para 2019.
De acordo com o governo, os valores serão liberados para os inscritos no programa em 60 dias. O 13º salário do Bolsa Família foi uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro.
Durante a assinatura da medida provisória, Bolsonaro revelou que a ideia de uma parcela extra surgiu após a proliferação de notícias falsas durante o período eleitoral. O evento aconteceu no Palácio do Planalto.
“Nós tivemos, sim, muitas fake news por ocasião das eleições do ano passado. Se não tivessem essas fake news, eu teria muito mais votos do que tive. [Foram] quase todas contra a minha candidatura, grande parte delas uma iniciativa bastante desesperada da oposição, que começou a pregar por todo Brasil, em especial no Nordeste, que nós acabaríamos com o programa Bolsa Família”, disse.
Segundo Bolsonaro, o valor pode parecer pouco para os beneficiários, mas que é bem-vindo pelas famílias. “Nós sabemos que pode ser pouco para quem recebe, mas pelo menos eles têm. É muito bem-vindo esse recurso.”
Atualmente, conforme dados do Ministério da Cidadania, o Bolsa Família atende 13,5 milhões de famílias brasileiras.
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Segundo o governo, oodem ser cadastradas no programa as famílias que vivem em situação de extrema pobreza que tenham renda per capita de até R$ 89 mensais ou de pobreza, para os que recebem entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por integrante da família.
“O 13º se torna agora, no meu entender, numa grande conquista dessas pessoas que tanto necessitam e que ficaram esquecidas por muito tempo”, disse o presidente.
De acordo com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, o programa terá R$ 33 bilhões ao longo de 2019. Segundo ele, a MP foi editada apenas para este ano, já que não havia previsão orçamentária para o pagamento da 13ª parcela, mas que o acréscimo será institucionalizada a partir de 2020.
O ministro, até então, não soube detalhar de onde o dinheiro foi alocado para o benefício. Segundo ele, o pagamento será possível pela redução do número de beneficiários do programa e por destinação de verba pelo Ministério da Economia.
“Muita gente estava ganhando Bolsa Família sem precisar e aí houve uma redução, saiu um numero importante de famílias e entraram famílias que não estavam recebendo”, disse Terra.