No último sábado, 22 de junho, o presidente da República, Jair Bolsonaro, não deu uma boa notícia aos concurseiros. Segundo ele, dificilmente haverá concurso no Brasil nos próximos poucos anos, tendo em vista as restrições do orçamento público. A ideia é restringir a realização de novos concursos para conter os gastos com pessoal do governo federal.
No entanto, o presidente trouxe uma boa notícia para os candidatos que almejam uma vaga na carreira policial. Durante sua fala, Bolsonaro disse que poucas áreas do governo estão autorizadas pelo Ministério da Economia a realizar concursos e citou as polícias Federal e Rodoviária Federal.
A Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) solicitaram abertura de novos editais de concursos públicos ao Ministério da Economia, pasta responsável por autorizações de seleções federais. De acordo com informações colhidas pelo Notícias Concursos, foram pleiteadas nada menos que 7.895 vagas para as duas corporações.
Para Polícia Federal foram solicitadas 3.460 vagas. Desse total, 3.103 oportunidades foram para diversas áreas da carreira da PF não especificadas e mais 357 para postos da área administrativa, com o objetivo de garantir o preenchimento de cargos no período de 2020 a 2022.
Para Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram solicitadas 4.435 vagas. Elas estão distribuídas entre os cargos de Policial Rodoviário Federal (4.360) e Agente Administrativo (75).
Confira detalhes dos concursos logo abaixo:
Foram 3.103 oportunidades foram para diversas áreas da carreira da PF não especificadas. Além disso, houve pedido para 357 vagas na área administrativa, cujo pedido foi feito com 234 para candidatos de ensino médio e 123 para nível superior, com salários que variam entre R$ 4.746,16 e R$ 7.841,95.
Para área administrativa, o destaque é para o cargo de agente administrativo, cujo requisito é de nível médio completo. O salário básico do cargo é de R$2.279,16. Além disso, o cargo conta com gratificação de desempenho de atividade de apoio técnico administrativo de R$2.467, totalizando R$ 4.746,16 mensais.
Para nível superior, o pedido do concurso da PF conta com vagas para os cargos de médicos (62), psicólogo (09), administrador (18), arquivista (08), assistente social (14), contador (09), enfermeiro (02) e farmacêutico (01). Para todos os cargos, com exceção de médico, o salário é de R$ 5.776,47 (R$ 2.402,74 de salário básico e R$3.374,00 de gratificação de atividade de apoio técnico administrativo). Para os médicos, o salário inicial é de R$7.841,95 (salário básico de R$ 4.804,95 e gratificação de R$ 3.037).
Para PRF foram solicitadas 4.435 vagas, sendo 4.360 para Policial e 75 para Agente.
Para ingresso na carreira de Policial Rodoviário Federal, é necessário nível superior (em qualquer área) e carteira nacional de habilitação (CNH) na categoria ”B”. Os candidatos devem ser avaliados por prova objetiva de conhecimentos específicos, prova discursiva, exame de capacidade física, avaliação de saúde, avaliação psicológica, investigação social, avaliação de títulos e curso de formação profissional.
As tarefas do Policial Rodoviário Federal dependerão da classe, sendo dividas em quatro: Classe Especial; Primeira Classe; Segunda Classe; e Terceira Classe. O salário inicial da carreira de policial rodoviário federal é de R$10.357,88 em 2019. Os valores já incluem o auxílio alimentação, que atualmente está fixado em R$458.
O cargo de Agente Administrativo tem requisito de diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio (antigo segundo grau), fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC. A remuneração inicial do cargo chega a R$ 4.270,77, valor que já inclui o salário de R$ 3.812,77 e vale-alimentação de R$ 458. O último concurso nível médio da PRF foi realizado em 2014, sob organização da FUNCAB. Na ocasião, o certame contou com 216 vagas.
O presidente Jair Bolsonaro divulgou, através de publicação no Diário Oficial da União do dia 29 de março, o decreto (9.739) que estabelece normas sobre concursos públicos. Entre elas, consta que a Polícia Federal, a partir de agora, não precisará mais solicitar a abertura de concursos ao Ministério da Economia. De acordo com o documento, o diretor-geral da PF que será o responsável por definir os atos de pessoal e de ingresso na corporação.
“III – à carreira de Policial Federal, cujos atos serão realizados pelo Diretor-Geral da Polícia Federal”, diz o trecho do decreto. Além da PF, os cargos de Advogado da União, de Procurador da Fazenda Nacional e de Procurador Federal, cujos atos serão realizados pelo Advogado-Geral da União, e os cargos Diplomata, cujos atos serão realizados pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores, não precisarão de solicitação no Ministério da Economia.
Agora, o Diretor-Geral da Polícia Federal terá autonomia para autorizar a realização de novos concursos e decidir sobre o provimento de cargos. O decreto, que só entra em vigor no dia 1º de junho, vale apenas para a área policial. O setor administrativo ainda dependerá de autorização do Ministério da Economia.
De acordo com o texto, os concursos para Polícia Federal deverão ocorrer quando o número de vagas exceder a 5% dos respectivos cargos; ou com menor percentual de cargos vagos, de acordo com a necessidade e a critério do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
O novo diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Adriano Marcos Furtado, diz que vai lutar por abertura de concursos anuais para corporação. Em janeiro, o novo chefe da PRF esteve reunido com o diretor executivo do órgão, José Lopes Hott, e com representantes sindicais da carreira.
O presidente da FenaPRF, Deolindo Paulo Carniel, destacou a importância de se aumentar o número de policiais que compõem o efetivo da PRF. Carniel solicitou a Furtado que faça gestão junto ao Governo para que a PRF tenha concursos visando o preenchimento das vagas previstas em lei, uma vez que atualmente existe um déficit muito grande de policiais.