O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que o auxílio emergencial não pode existir “para sempre”. Menos de um dia após anunciar o novo programa social e gerar repercussão negativa no mercado financeiro, o presidente afirmou também que está “aberto a sugestões” junto aos líderes dos partidos.
“A responsabilidade fiscal e o respeito ao teto são os trilhos da Economia. Estamos abertos a sugestões juntamente com os líderes partidários. O Auxílio Emergencial, infelizmente para os demagogos e comunistas, não pode ser para sempre”, publicou o presidente em seu Facebook.
Na última segunda-feira (28), o governo havia anunciado que tinha intenção de financiar o Renda Cidadã, programa social que irá substituir o Bolsa Família, utilizando parte dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e de precatórios. O anúncio foi feito no Palácio da Alvorada após reunião entre Bolsonaro, ministros e líderes da base aliada.
Mas o anúncio não foi visto com bons olhos entre investidores. Especialistas afirmam que, com essa ideia, o governo cria castos e não indica cortes. Especialistas também consideram que a ideia do governo se assemelha a um calote. Tribunal de Contas da União (TCU), Congresso e o mercado consideram a ideia um drible ao teto de gastos e “pedalada fiscal”. A reação do mercado foi considerada inesperada entre o governo. A oposição definiu a ideia do governo como “demagogia eleitoral”.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou a prorrogação do auxílio emergencial por quatro meses no valor de R$ 300. A extensão do auxílio será oficializada por meio de medida provisória e terá que ser aprovada por deputados e senadores no Congresso Nacional.
“Não é um valor o suficiente muitas vezes para todas as necessidades, mas basicamente atende. O valor definido agora há pouco é um pouco superior a 50% do valor do Bolsa Família. Então, decidimos aqui, até atendendo a economia em cima da responsabilidade fiscal, fixá-lo em R$ 300”, disse Bolsonaro.
Neste ano, o Executivo depositou cinco parcelas de R$ 600 para os beneficiários do auxílio, visando ajudar os brasileiros de baixa renda, trabalhadores informais, MEIs, autônomos e desempregados.
O presidente Jair Bolsonaro já havia informado sobre a redução do valor do benefício e argumenta que, se o valo pode parecer pouco para os brasileiros afetados pela pandemia, “é muito para quem paga, no caso, o Brasil”.
De acordo com cálculos feitos pela equipe econômica, o custo mensal do benefício foi de R$ 50 bilhões por mês durante a primeira fase do programa.
O anúncio da prorrogação foi feito no dia 1º de setembro no Palácio da Alvorada, onde o presidente Jair Bolsonaro se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, com líderes do governo no Congresso e com parlamentares aliados.