Dentro de mais alguns dias, o governo federal deverá retomar os pagamentos do Bolsa Família. O maior programa de transferência de renda do país atende atualmente pouco mais de 21 milhões de pessoas de todas as regiões do Brasil. Mas o fato é que alguns usuários poderão ter uma surpresa negativa em breve.
De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, alguns beneficiários do programa poderão ter uma redução do valor pago, em relação ao que se registrou em outubro. Isso acontece quando a família entra na chamada Regra de Proteção.
A Regra de Proteção é um sistema criado pelo Ministério para identificar os usuários que registraram aumento de renda per capita depois de entrarem no programa. A depender do aumento da renda, é possível que o cidadão passe a ter que receber menos. Veja como funciona na prática:
Pelas regras gerais do Bolsa Família, existem três ações que podem ser tomadas quando uma determinada família conta com um aumento de sua renda per capita. Veja abaixo:
Quando a renda per capita da sua família sobe, mas fica abaixo dos R$ 218, nada ocorre. Neste caso, não há nenhum impedimento para que o cidadão siga recebendo o Bolsa Família normalmente. O valor não é reduzido, e a família segue dentro do sistema de recebimento.
Quando a renda per capita de uma família é elevada para algo entre R$ 219 e R$ 660, o cenário muda um pouco. Neste caso, o cidadão entra na Regra de Proteção. Ele vai seguir recebendo o valor do Bolsa Família de forma reduzida por mais dois anos. Caso a renda volte a cair, ele volta a receber o patamar natural.
Quando a renda per capita da família sobe para algo além de meio salário mínimo, o cidadão é automaticamente retirado do programa social. Neste caso, o Governo Federal passa a considerar que o cidadão não precisa mais receber o dinheiro do Bolsa Família, e precisa ceder a vaga para um outro usuário que esteja passando por mais necessidades.
“Há estudos que comprovam que é falsa a alegação de que a transferência de renda estimula a preguiça, estimula o não trabalho. Isso é falso. E agora a gente tinha o problema que era real: o medo de assinar a carteira e perder o Bolsa Família”.
“Nós lidamos com esse medo no novo Bolsa Família. Agora o que conta no Brasil é a renda fruto de trabalho, ou seja, não é mais ‘assinou a carteira, perde o Bolsa Família’. Todo mês nos analisamos quem alterou (a renda) pra mais, e quem alterou pra menos”, disse ele.
O fato, no entanto, é que alguns especialistas em desenvolvimento social criticam este formato de definição de valor do Bolsa Família. É o caso, por exemplo, de um dos criadores do programa, o economista Ricardo Paes de Barros. Nesta semana, ele concedeu uma entrevista ao jornal O Estado de São Paulo para falar sobre o tema.
De acordo com ele, o atual sistema da Regra de Proteção seria injusto, e o governo federal deveria adotar uma espécie de rampa, onde o valor dos pagamentos do Bolsa Família fosse sendo reduzido ao mesmo passo em que a renda da família vai aumentando.
“A focalização deveria funcionar da mesma maneira que os impostos. Precisa ser gradual. Evita-se quinas, as mudanças ficam suaves. Seria estabelecer uma rampa: ao invés de uma linha de corte para a família parar de receber, essa família, à medida que fica menos pobre, passa a receber menos. Mas não é deixar de receber, (assim) do nada”, afirmou o professor.