O ano de 2023 ainda parece longe do fim, mas o fato é que membros do governo federal já estão com a cabeça em 2024. Dentro de mais alguns dias, o Ministério do Planejamento deverá enviar ao Congresso Nacional o seu plano de orçamento para o próximo ano, e o documento vai trazer indicações importantes para o Bolsa Família.
É a partir do plano de orçamento que um governo começa a indicar todas as suas projeções de gastos para o ano seguinte. Da simples conta de luz de uma universidade federal até os repasses do salário mínimo: tudo deve estar expressamente indicado no texto que vai ser avaliado pelos congressistas.
Não é diferente com o Bolsa Família. O programa também entra na lista de gastos que precisam estar indicados no plano de orçamento. Há uma grande expectativa sobre quanto o governo federal pretende gastar com este programa social. O valor indicado vai dar um norte sobre o novo tamanho do projeto.
Para este ano de 2023, o governo federal aprovou, ainda em 2022, um montante de R$ 168,7 bilhões para os pagamentos do Bolsa Família. Com este dinheiro, está sendo possível pagar valores a uma média de R$ 680 por família para pouco mais de 20 milhões de pessoas, segundo dados mais recentes do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome.
Oficialmente, o governo ainda não enviou o seu plano de orçamento para 2024 ao Congresso, mas informações de bastidores indicam que o plano do Ministério do Planejamento é indicar uma despesa de R$ 168 bilhões para o Bolsa Família, ou seja, algo bem semelhante ao que está sendo gasto com o programa neste ano de 2023.
Mas afinal de contas, qual seria o impacto deste novo orçamento para o Bolsa Família? Com um orçamento de R$ 168 bilhões em 2024, o que mudaria para as pessoas que fazem parte do programa social? Podemos citar duas consequências.
A primeira das consequências é clara: o valor dos pagamentos do Bolsa Família não vai ser elevado. Como o dinheiro previsto no orçamento certamente será o mesmo que está sendo pago hoje, o governo não vai ter muito espaço orçamentário para pagar valores mais altos, e nem para inserir uma quantidade muito grande de novos usuários.
Por outro lado, ao indicar o valor de R$ 168 bilhões, o governo também indica que os valores não deverão ser reduzidos. Afinal, se o dinheiro é o mesmo, será possível seguir pagando este mesmo patamar de liberações para basicamente esta mesma quantidade de pessoas que já recebem o benefício atualmente.
Algumas pessoas podem até analisar esta notícia como positiva. Afinal, elas já sabem que muito provavelmente, o valor que vai ser destinado para o Bolsa Família em 2024 não será reduzido. Contudo, com a decisão de não reajustar o benefício, é provável que os usuários passem a perder o chamado poder de compra.
O movimento ocorre justamente por causa da inflação. Os índices inflacionários deverão subir, ao mesmo passo em que o valor do Bolsa Família seguirá o mesmo, fazendo com que os R$ 600 de 2024 tenham um poder de compra menor do que os mesmos R$ 60o deste ano.
Vale lembrar, no entanto, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não é obrigado por lei a reajustar o Bolsa Família todos os anos, assim como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também não era.
Durante a campanha presidencial do ano passado, o petista se concentrou em prometer um aumento real para o salário mínimo, promessa que já foi confirmada para este ano de 2023.