O Governo Federal já iniciou os pagamentos do programa Bolsa Família desde o último dia 18. Contudo, o projeto desenhado pelo governo do PT no formato que o poder executivo quer só deverá sair do papel a partir do mês de março deste ano. Entre outros pontos, haverá o início de liberações de alguns adicionais.
Entretanto, se engana quem pensa que existirá algum tipo de retroativo no programa Bolsa Família este ano. Mesmo que o adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos de idade comece a ser pago com dois meses de atraso, o fato é que não haverá nenhum tipo de compensação para os meses que não foram pagos.
Alguns usuários argumentam que o retroativo seria justo já que o Governo Federal não deverá fazer nenhum pagamento do adicional de R$ 150 em janeiro e nem em fevereiro. Assim, as pessoas que têm direito ao bônus poderiam receber em março os valores correspondentes aos meses de janeiro, fevereiro e março.
Contudo, este sistema não vai acontecer. Em conversa com jornalistas na última semana, o Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT) deixou claro que não haverá nenhum tipo de retroativo. Na visão dele, os pagamentos do adicional começam oficialmente em março e não em janeiro.
“Não (pagaremos retroativo). Nós só vamos poder fazer o pagamento a partir do cadastramento efetivado. É assim que funciona os R$ 150, é assim que funciona o próprio Bolsa Família. A partir da efetividade na entrada é que se tem o pagamento”, disse Dias quando perguntado sobre a possibilidade de um retroativo do bônus.
“No momento em que a gente tiver em fevereiro as condições de dizer ‘essa família está corretamente cadastrada, preenche os requisitos, tem crianças de até seis anos’ ela recebe o cartão dos R$ 600 mais R$ 150 por família, e o pagamento a partir do mês de março”, completou o Ministro.
Vale lembrar ainda que o Bolsa Família é um programa rotativo, isto é, o número de usuários costuma variar no decorrer dos meses. Ao longo do ano, mais mulheres com filhos menores de seis anos de idade poderão ser selecionadas para o projeto.
Contudo, quem entrar depois não terá direito de pegar nenhum retroativo. Quem entrar em abril, por exemplo, vai passar a receber o adicional a partir de abril, e não os R$ 150 que foram pagos no mês de março.
Este é um sistema que também valia durante o Auxílio Brasil no ano passado. As pessoas que foram selecionadas para o programa no decorrer do ano recebiam o saldo a partir do momento que entravam, e não pegavam nenhum dinheiro anterior.
O adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos de idade foi uma das principais promessas de campanha de Lula nas eleições do ano passado. A ideia é fazer estes pagamentos na mesma conta em que o Bolsa Família é depositado.
Não será necessário realizar nenhum tipo de inscrição direta para receber o adicional. O Ministério deverá analisar as informações já existentes no Cadúnico para definir quem são as pessoas que poderão receber o saldo.