Nesta quinta-feira, 09 de fevereiro, o atual ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, falou sobre o Bolsa Família. De acordo com ele, portanto, existem fortes indícios que cerca de 2,5 milhões de famílias estão na folha de pagamento do Bolsa Família de maneira indevida.
Assim, segundo o ministro, o processo de revisão dos dados dos beneficiários que fazem parte do programa de transferência de renda ainda se encontra em andamento. Então, em breve, haverá a apresentação destas informações pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda durante este mês.
O titular do Ministério de Desenvolvimento Social divulgou as informações após uma visita em uma unidade do Cozinha Solidária, projeto do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).
Segundo as informações mais atualizadas da pasta, sobre o mês de dezembro do ano passado, 21,5 milhões de famílias se encontram na fila de pagamento do programa assistencial.
“Temos um foco de mais ou menos 10 milhões de beneficiários que estão na linha da avaliação dessa revisão do cadastro. Acreditamos que mais ou menos 2,5 milhões destes que recebem têm grandes indícios de irregularidade”, pontuou o ministro Wellington Dias.
Além disso, segundo o líder da pasta, no decorrer da gestão de Jair Bolsonaro, em troca de apoio eleitoral, o governo acabou realizando uma grande desordem no CadÚnico. Isto é, o principal banco de dados social para a seleção de beneficiários de diversos programas sociais federais.
Dessa forma, isso que fez com que várias unidades familiares acabassem tendo o acesso indevido às parcelas do Auxílio Brasil.
“Foi desmantelado o cérebro do Cadastro Único. É como se tivesse uma bagunça para perder o controle. Temos, infelizmente, pessoas com renda elevada, com nove salários mínimos, recebendo Bolsa Família. E pessoas sem renda, com fome, que não conseguem acessar. É mais que uma atualização de cadastro, é justiça social”, declarou Dias.
De acordo com dados recentes do Ministério do Desenvolvimento Social, pasta responsável pela coordenação do Bolsa Família, o número de famílias que fazem parte do programa de acordo com cada região do país é o seguinte:
Ademais, os cinco estados brasileiros que contam com o maior número de beneficiários são:
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Assim, vê-se uma grande presença dos cidadãos do Nordeste e do Sudeste do país.
Segundo as determinações do Governo Federal, poderão participar do Bolsa Família os grupos familiares que respeitem os critérios do programa. Isto é, sendo eles:
Até o momento, as exigências da gestão do presidente Lula são as mesmas durante o período em que o Auxílio Brasil atuou. Contudo, a expectativa é que a partir do mês de março o programa de transferência de renda conta com um novo desenho.
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Recentemente, Lula já divulgou que condicionantes como, vacinação completa e frequência escolar, por exemplo. São estes critérios que a gestão de Bolsonaro ignorou, segundo a nova gestão. Assim, a exigência dessas regras para que as famílias continuem participando do benefício retornará.
Durante esta quinta-feira, 09 de fevereiro, o Ministério do Desenvolvimento Social publicou, em edição do Diário Oficial da União, uma portaria contando novas regras para a concessão de crédito consignado a beneficiários que fazem parte do Bolsa Família.
A nova regra fixa em 5% o limite de desconto do valor das parcelas do programa disponibilizado as famílias que se encontram em condição de vulnerabilidade social. Além disso, o número de prestações não poderá ser maior do que seis parcelas sucessivas e a taxa de juros não poderá ser superior do que 2,5%.
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Nesse sentido, é importante lembrar que, em janeiro, a Caixa Econômica Federal interrompeu a oferta da modalidade de crédito. Isto é, sob a justificativa de que o serviço seria submetido a uma análise e que passaria por um conjunto de mudanças.
Recentemente, o Governo Federal comentou sobre a possibilidade da oferta de curso profissionalizantes a beneficiários que fazem parte do Bolsa Família. Assim, o objetivo seria de aumentar a renda e a oferta de empregos formais ao grupo.
A oferta vem sendo estudada pelos ministros Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social, e Luiz Marinho, ministro do Trabalho, juntamente com diversas entidades e também algumas empresas privadas. No entanto, até o momento, ainda não existem informações de quando a ação seria implementada.
Entre os treinamentos, deverão estar presentes cursos sobre a construção civil, projetos de infraestrutura, agropecuária e óleo e gás. A lista completa vem sendo feita pelo Governo Federal.
De acordo com o ministro Wellington Dias, a participação nos cursos será voluntária, ou seja, só irão participar aqueles beneficiários que desejarem.
Segundo Dias, o governo deverá efetuar o cruzamento de informações em seu banco de dados para definir a localidades dos cursos.
“Vamos trabalhar a inclusão socioeconômica pelo emprego e formação em áreas de obras e investimentos públicos e privados e com base no Cadastro Único”, frisou o titular do Ministério do Desenvolvimento Social.
Dessa forma, a expectativa é de que o setor de construção seja priorizado, sendo um dos primeiros setores a ofertar cursos por meio do projeto.
O Governo Federal espera conseguir parcerias com entidades e empresas privadas. Uma delas, então, deverá ser a Câmara Brasileira da Industria da Construção (Cbic), além dos diversos institutos federais e o Senai, que já têm a expertise sobre treinamento de mão de obra.
O objetivo principal do projeto é de estimular a criação de novos empregos em regiões distantes dos grandes centros urbanos.