Benefícios Sociais

Bolsa Família: Por que governo não quer liberar o 13º salário

O final de ano chegou e com ele cresce também a expectativa pelos pagamentos do 13º salário. Milhões de trabalhadores de todas as regiões do país contam os dias para o recebimento do adicional. O mesmo vale para os usuários do Bolsa Família, que também esperam pelo bônus no final do ano.

O fato, no entanto, é que no caso do Bolsa Família não há nenhuma previsão de pagamentos do 13º salário para este ano de 2023. Ao menos foi o que disse o Ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT), em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo ainda no último mês de março.

Por que governo não quer pagar o 13º salário?

A informação foi ratificada pela secretária de Avaliação de Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo, também em entrevista recente. Entre outros pontos, ela disse:

“O 13º só foi pago em um ano, muito mais como promessa de campanha. Foi em um ano. O Bolsa Família é um programa de assistência, de complemento de renda, não se adequa à vinculação de um 13º salário”
“Ele tem agora um pagamento per capta muito superior ao que antes existia, o Bolsa Família original e o Auxílio Brasil. Obviamente, não há previsão de pagamento de 13º porque o desenho proposto se adequa melhor.”

E o que será pago de fato no Bolsa Família?

Mas afinal, como serão os pagamentos do Bolsa Família nesta reta final do ano? De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento Social, a ideia é manter a mesma lógica de pagamentos que foi registrada nos meses anteriores, ou seja, R$ 600 base para todas as famílias, mais os adicionais que podem elevar ou até mesmo reduzir este valor. Confira:

  • Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família;
  • Benefício Complementar (BCO): valor adicional para garantir um total mínimo de R$ 600 por família;
  • Benefício Primeira Infância (BPI): acréscimo de R$ 150 por criança de 0 a 7 anos;
  • Benefício Variável Familiar (BVF): acréscimo de R$ 50 para gestantes e crianças de 7 a 18 anos;
  • Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): acréscimo de R$ 50 por membro da família com até sete meses de idade (nutriz);
  • Benefício Extraordinário de Transição (BET): pago em casos específicos para garantir valores anteriores ao programa Auxílio Brasil até maio de 2025.

Em dezembro, os pagamentos do Bolsa Família devem ser iniciados no dia 17 e seguir até o dia 30. Para saber o dia exato do seu recebimento, é necessário se basear no final do seu Número de Identificação Social (NIS). Confira abaixo:

  • NIS terminado em 1: 17 de novembro;
  • NIS terminado em 2: 20 de novembro;
  • NIS terminado em 3: 21 de novembro;
  • NIS terminado em 4: 22 de novembro;
  • NIS terminado em 5: 23 de novembro;
  • NIS terminado em 6: 24 de novembro;
  • NIS terminado em 7: 27 de novembro;
  • NIS terminado em 8: 28 de novembro;
  • NIS terminado em 9: 29 de novembro;
  • NIS terminado em 0: 30 de novembro.
App com informações de dezembro deve ser atualizado em breve. Imagem: Reprodução

Sem 13º e sem pagamento regular

Algumas famílias que estão esperando pelos pagamentos do 13º salário, podem acabar ficando sem o 13º e sem os pagamentos regulares também. De acordo com informações oficiais divulgadas pelo governo local, hoje é mais provável que o mês de dezembro seja marcado por novas exclusões, do que pelo pagamento de bônus.

Desde o último mês de agosto, o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome editou uma nova regra para as famílias unipessoais do Bolsa Família. Desde então, cada município só pode registrar até 16% dos usuários como pessoas que moram sozinhas. Se o patamar passar disso, não poderão mais existir seleções para este público.

As novas regras começaram a valer em setembro, e têm como objetivo evitar a profusão de pessoas que moram sozinhas no Bolsa Família. O atual governo suspeita que ao menos uma parte destas pessoas esteja mentindo apenas com o objetivo de receber um benefício social completo só para si.