Apesar das críticas envolvendo o aumento no IOF, o Ministério da Economia está comemorando a decisão. É que de uma certa forma, essa manobra do Governo Federal joga panos quentes na teoria de que o Bolsa Família poderia aumentar para a casa dos R$ 400. Essa decisão muda tudo nesse sentido.
Explica-se: acontece que o aumento do IOF, neste nível do decreto, permite que o Bolsa Família aumente para a casa dos R$ 300 a partir de novembro. Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, o programa paga uma média de R$ 189 mensalmente. Esse patamar de elevação é algo que já está definido para este ano.
A questão é que as leis eleitorais não permitem novas alterações em ano de eleições. E como em 2022 nós teremos pleito presidencial, o fato é que o valor que o Governo decidir aumentar este ano deverá ser o mesmo patamar do próximo ano. Isso porque se entende que a legislação não permitirá novos aumentos.
Na prática, se a elevação do IOF vai permitir uma mudança do Bolsa Família para a casa dos R$ 300 este ano, então o programa deverá ter o mesmo valor no próximo ano. Caso isso realmente aconteça, seria portanto uma vitória para ala do Planalto que é mais ligada ao Ministro da Economia, Paulo Guedes.
É que o Ministro não negava que era contra essa ideia de aumentar o valor do Bolsa Família para R$ 400. De acordo com ele, se isso acontecesse, o país certamente passaria por uma quebra do teto de gastos. E isso acabaria sendo portanto um crime de responsabilidade. Esse era o temor até aqui.
Se por um lado essa manobra foi uma vitória para o núcleo de Paulo Guedes, ela acabou sendo uma derrota para o Centrão. Este é o grupo político que estava pressionando Bolsonaro para aumentar o Bolsa Família para R$ 400.
De acordo com informações de bastidores, esses parlamentares avaliavam que essa seria uma maneira de ajudar na reeleição do Presidente. Como dito, o ano de 2022 vai ter uma eleição presidencial e Bolsonaro deverá disputar o direito de governar o país por mais quatro anos.
De qualquer forma, a avaliação do Governo é que mesmo com um Bolsa Família de R$ 300, Bolsonaro poderá tentar capitalizar diante da situação. Até o nome do programa vai mudar. Ele vai passar a se chamar Auxílio Brasil
De acordo com as informações de bastidores, o problema de Paulo Guedes agora está em 2022. É que o Bolsa Família poderá não ter aumento nenhum. Nem mesmo o de R$ 300. É que o Governo ainda não definiu de que lugar vai tirar o dinheiro.
Recentemente, eles chegaram a enviar a proposta de orçamento de 2022 para o Congresso Nacional. E o fato é que este documento não aponta para nenhum aumento no Bolsa Família a partir do próximo ano.
O Ministro Paulo Guedes disse que o Governo só vai conseguir aplicar essa elevação se o Congresso Nacional ou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permitirem o parcelamento dos precatórios. Essa despesa soma mais de R$ 90 milhões para 2022.