Uma parcela dos cidadãos que fazem parte do programa Bolsa Família temem buscar um emprego formal e perder o direito de receber o dinheiro do programa. A preocupação é maior entre os trabalhadores do campo. Ao menos esta é a avaliação de empresários do setor, que estão pedindo ajuda do Governo Federal para resolver a situação o mais rapidamente possível.
Na avaliação destes empresários, conseguir mão de obra nas chamadas colheitas sazonais está cada vez mais difícil. Segundo eles, o motivo seria justamente o Bolsa Família. Eles não chegam a criticar os usuários e admitem que a situação é complexa para o cidadão que consegue um emprego e acaba deixando de receber o benefício.
Imagine, por exemplo, a situação de um cidadão que recebe o Bolsa Família e consegue um emprego formal na colheita de determinado produto na Zona Rural. Ao conseguir um emprego, ele não perde o direito de receber o benefício necessariamente. Mas se esse emprego faz a renda per capita da família subir para muito além do permitido, o projeto social é cortado.
Pode parecer justo em um primeiro momento. Afinal de contas, o cidadão já está empregado e recebendo um salário alto. O problema aqui é que estamos falando de um emprego de caráter sazonal, ou seja, um contrato temporário. Quando a colheita terminar, o cidadão deixa de receber o salário e não tem mais o Bolsa Família. Assim, ele tem que voltar para a fila de espera e aguardar por mais uma oportunidade.
Para tentar resolver o problema, o Ministério do Trabalho está analisando a possibilidade de instituir a chamada pausa programada no sistema do Bolsa Família. A ideia é que o trabalhador que conseguir um trabalho sazonal deixe de receber o benefício apenas no decorrer do seu contrato temporário.
Deste modo, quando a colheita de um determinado produto chegar ao fim e ele voltar a ficar desempregado, o Governo Federal vai voltar a pagar o Bolsa Família automaticamente, sem a necessidade de retorno do cidadão e da sua família para a fila de espera mais uma vez. O projeto, no entanto, ainda não tem data para ser implementada.
Na discussão sobre a ideia, ao menos três Ministérios estão envolvidos. Além de Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego, há também conversas com o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT), e com o Ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT).
Esta não é a primeira vez que o Governo Federal está discutindo o tema. Em declarações recentes, membros de ministérios disseram que estavam analisando a possibilidade de implantação de projetos que instituem a pausa para todos os trabalhadores que possuem contratos temporários, e não apenas os cidadãos do campo.
O contrato temporário, aliás, também é uma realidade no mundo urbano. Este sistema de contratação é muito comum sobretudo no varejo, e sobretudo na época de festas de final de ano, quando boa parte dos lojistas precisam contratar mais para dar conta da maior demanda por parte dos clientes.
Com mudanças ou não, o fato é que os pagamentos do Bolsa Família seguem acontecendo normalmente. Nesta terça-feira (23), por exemplo, é a vez dos usuários que possuem o Número de Identificação Social (NIS) final 4.
Veja no calendário abaixo: