Um novo projeto de lei em tramitação no Senado Federal promete dar o que falar no decorrer dos próximos dias. O projeto apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), indica a criação de um benefício de incentivo ambiental, que seria vinculado ao Bolsa Família.
De uma maneira resumida, é possível afirmar que o benefício seria de R$ 100, e seria pago apenas para famílias que vivem em cidades consideradas comprometidas com as metas ambientais.
O principal objetivo do projeto é estimular os municípios a planejarem e implementarem ações concretas contra os efeitos das mudanças climáticas. Assim, as cidades seriam incentivadas a engajar os gestores públicos e promover a conscientização da população.
Em sua justificativa, o projeto afirma que a ideia é não apenas melhorar a qualidade de vida das comunidades mais vulneráveis, mas também criar um mecanismo prático para enfrentar os desafios ambientais.
Segundo o senador Alessandro Vieira, “o custo da perda de vidas e da reconstrução depois dos desastres é muito maior quando não há planejamento e preparo”.
De acordo com o projeto, o benefício de incentivo ambiental seria dividido em dois componentes. São eles:
O componente de planejamento seria equivalente a R$ 50 por família beneficiária nos municípios que tenham elaborado e aprovado plano de adaptação e mitigação climática. Esses planos devem seguir as diretrizes estabelecidas no Plano Nacional sobre Mudança do Clima e na Política Nacional sobre Mudança do Clima.
O componente de implementação pagaria um outro adicional de R$ 50 para as famílias que residem em cidades que não apenas planejam, mas que também colocam em prática todas as medidas previstas nos planos primários.
Em todos os casos, o pagamento só seria efetuado depois de uma avaliação federal, que poderá verificar o cumprimento das condições estabelecidas em cada ponto do projeto.
O senador Alessandro Vieira afirma que os impactos das mudanças climáticas, como enchentes, secas e queimadas, já afetam a população brasileira de Norte a Sul
Ao mesmo passo em que essas tragédias ocorrem com cada vez mais frequência, poucas cidades brasileiras possuem estratégias próprias para lidar com esses desafios.
Os dados mais recentes da Conferência Brasileira de Mudança do Clima indicam que apenas 12% dos municípios brasileiros têm planos de adaptação e mitigação, e que menos de 2% monitora suas metas.
A legislação brasileira atual não obriga os municípios a desenvolverem esses planos climáticos. Assim, muitos gestores acabam priorizando problemas mais urgentes do cotidiano, e deixando de lado as ações de longo prazo como é o caso da luta contra as mudanças climáticas.
Vale lembrar que esse projeto está sendo apresentado justamente em um momento em que o governo federal está tentando cortar gastos. Existe uma pressão de boa parte do mercado financeiro para que o poder executivo realize reduções de despesas, inclusive com o Bolsa Família.
Os dados indicados no projeto do senador Alessandro Vieira apontam que o impacto financeiro seria de cerca de R$ 2 bilhões a mais por ano. Mas isso considerando que todos os municípios brasileiros fossem elegíveis para o recebimento, ou seja, um cenário bastante improvável.
Na avaliação de Vieira esse valor corresponderia a menos de 15% do orçamento atual do Bolsa Família. Segundo ele, o patamar pode ser incorporado ao orçamento federal de maneira progressiva.
“O investimento é modesto em comparação aos custos exorbitantes de recuperação após desastres ambientais”, defende o senador.
Atualmente, o Bolsa Família já conta com uma série de adicionais pagos mensalmente. Esses valores são voltados para alguns grupos familiares e cumprem algumas regras específicas.
Veja abaixo de quais adicionais estamos falando: