O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou nesta segunda-feira (20) de uma reunião junto com líderes políticos. O assunto era o parcelamento dos precatórios. É portanto um tema que tem relação direta com o aumento do Bolsa Família no próximo ano. Apesar de sair sem definições, ele disse que está confiante.
De acordo com Pacheco, uma solução para os precatórios e para o Bolsa Família deve ser conhecida ainda nesta semana. Ele disse, no entanto, que ainda precisa falar com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o assunto. Até lá, ele ainda precisa fazer uma série de reuniões para tratar do tema.
Na semana passada, o Presidente Jair Bolsonaro decidiu aumentar o IOF para conseguir elevar os valores do Bolsa Família. Essa decisão, no entanto, só tem impacto para este ano de 2021. O problema mesmo está em 2022. É justamente por isso que o Governo Federal quer achar uma solução para o impasse dos precatórios.
Essas são dívidas que o Governo tem com pessoas físicas, jurídicas, estados e municípios. De acordo com as informações oficiais, esse gasto está na casa dos R$ 90 bilhões para este ano de 2022. A ideia do Palácio do Planalto é conseguir permissão para parcelar esses pagamentos. Pelo menos é isso o que o Ministro Paulo Guedes está dizendo.
Na visão do chefe da pasta econômica, ao conseguir essa liberação o Governo poderia bancar o aumento do Bolsa Família com mais tranquilidade. E para isso nem seria preciso quebrar o teto de gastos públicos, que parece ser a preocupação número 1 do Palácio do Planalto até este momento.
Para conseguir a liberação do parcelamento, o Governo teria que ter uma permissão do Congresso Nacional. De acordo com o Ministro da Economia, outra saída seria obter um acordo para parcelar isso através do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na última semana, Guedes participou de um evento junto com o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. E na ocasião, o chefe da pasta econômica admitiu que estava pedindo “socorro” para os juristas nesse momento.
O problema até aqui é que vários parlamentares estão dizendo que não irão aprovar essa ideia porque ela seria um “calote”. E de acordo com informações de bastidores, ministros do STF acreditam que isso é uma questão que o Congresso deve resolver, e não eles.
Caso consiga essa liberação, seja pela via que for, o Governo deverá aumentar o valor do Bolsa Família para a casa dos R$ 300. Além disso, o número de beneficiários deverá subir para algo em torno de 17 milhões de pessoas.
Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, a versão atual do programa atende algo em torno de 14 milhões de brasileiros. Além disso, os valores médios do momento são de R$ 189. Seria portanto um aumento para além da inflação.
No entanto, deve ser uma elevação menor do que o Centrão estava pedindo. De acordo com informações de bastidores, eles estavam querendo elevar esse valor para a casa dos R$ 400. As chances disso acontecer caíram muito.