Não há nenhuma chance de redução do valor base do Bolsa Família para menos de R$ 600. Foi o que disse o ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT) durante evento na manhã desta terça-feira (26), na cidade do Rio de Janeiro.
A declaração do ministro ocorre momentos depois da divulgação de um estudo do Banco Mundial (BM) que indica que o auxílio poderia ser mais eficaz se não tivesse uma base de R$ 600, e considerasse a ideia de realizar os repasses por indivíduo. Uma nota técnica sobre este assunto foi divulgada pela instituição também nesta terça-feira (26).
“O presidente Lula é cumpridor da palavra. Ele fez esse compromisso de uma renda mínima de R$ 600, que é próximo de 50% do salário mínimo”, disse Dias. “É claro, nós queremos com o tempo valorizar o per capita. Mas sem deixar de ter esse valor mínimo”, seguiu o ministro do Desenvolvimento Social.
“O que a gente tem de diferente [em relação ao Auxílio Brasil] é inclusão de um per capita. Lá atrás era R$ 600, independente do tamanho da família. Uma família de 20 pessoas, dividido os R$ 600, teria R$ 20 per capita. Agora há um mínimo de R$ 142”, argumentou Dias.
Na nota técnica divulgada pelo Banco Mundial, há uma indicação de que o governo federal deveria mudar o seu sistema de definição de valores do Bolsa Família. Veja abaixo:
Hoje, o Bolsa Família faz pagamentos base de R$ 600 por família. Este valor, no entanto, pode ser elevado ou até mesmo reduzido a depender da situação de cada usuário. Famílias mais numerosas, ou que possuem mais crianças, por exemplo, podem receber até mais do que um salário mínimo em alguns casos específicos.
Para o Banco Mundial, o sistema ideal deveria considerar a ideia de pagar apenas R$ 150 por membro da família, mais R$ 150 adicionais por cada criança, jovem ou adolescente de até 18 incompletos. Uma família com dois adultos, por exemplo, receberia apenas R$ 300 por mês. Em compensação, famílias mais numerosas poderiam receber valores mais altos.
A nota técnica do Banco Mundial, no entanto, não chega a criticar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação aos pagamentos do Bolsa Família. De acordo com o documento, a nova gestão teria conseguido melhorar a gestão dos recursos públicos em relação ao programa Auxílio Brasil, que vinha sendo pago até o ano passado.
O próprio Banco Mundial reconhece ainda que o fim dos pagamentos base de R$ 600 por família poderia resultar em um “embaraço político” para o governo, já que por este novo sistema, milhares de famílias poderiam passar a receber menos do que elas recebem atualmente.
Neste sentido, a nota técnica recomenda que as possíveis mudanças sejam feitas de maneira gradual para não comprometer imediatamente a renda das famílias que recebem o benefício partindo de uma base de R$ 600.
Também nesta terça-feira (26), um novo estudo capitaneado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Banco Mundial, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, mostrou que 3 milhões de famílias beneficiárias do programa Bolsa Família deixaram a pobreza neste ano.
De acordo com o levantamento do Ipea, em janeiro deste ano, o Bolsa Família atendeu cerca de 21,7 milhões de pessoas de todas as regiões em janeiro de 2023. Naquela ocasião, cerca de 4,5 milhões de usuários seguiam na condição de pobreza. Em setembro deste ano, 21,2 milhões de pessoas recebem o Bolsa Família, das quais 1,5 milhão continuam pobres.
“Vemos uma redução da pobreza, mas ainda temos essa questão para resolver. Diga-se de passagem, em nenhum momento da história, o Bolsa Família tirou todos os seus usuários da situação de pobreza”, disse o representante do Ipea, Rafael Osório.