Até o último mês de julho, cerca de 934 mil pessoas de todas as regiões do Brasil foram excluídas do Bolsa Família. O motivo: o Governo Federal considerou que estes cidadãos mentiram no CadÚnico ao afirmarem que residem sozinhos. O número de famílias unipessoais explodiu durante os pagamentos do Auxílio Brasil no ano passado, e existe uma suspeita de fraude.
No segundo semestre do 2022, o programa gerido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu criar uma nova regra: pagar R$ 600 para todos os usuários, independente da quantidade de pessoas que residiam em uma mesma casa. Assim, uma família com dez pessoas recebia R$ 600, e uma pessoa que morava sozinha também recebia R$ 600.
Diante disso, o número de cidadãos que se registravam como unipessoais no CadÚnico explodiu. Dados oficiais apontam que a parcela de usuários que recebia o Auxílio e moravam sozinhas subiu de 15% para 27%. A suspeita do atual Governo Federal é de que estes cidadãos tenham mentido no Cadastro com o objetivo de receber o benefício de R$ 600 só para si.
A suposição do Ministério se baseia em diversos dados. Um deles, por exemplo, vem do Instituto Brasileiro e Geografia e Estatística (IBGE). Segundo uma pesquisa, apenas 16% dos lares brasileiros são ocupados por pessoas que moram sozinhas, patamar que era registrado na antiga versão do Bolsa Família.
Diante da suspeita, o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome decidiu agir. Em abril, o governo realizou o bloqueio de mais de 1 milhão de beneficiários que diziam morar sós. Naquele momento, o bloqueio teve função de alerta. A ideia era fazer com que aquelas pessoas provassem que realmente moram sozinhas.
Segundo informações do Ministério, boa parte dos cidadãos que foram bloqueados naquele primeiro momento sequer se manifestou, o que indica que elas realmente não moravam sozinhas. Apenas uma minoria conseguiu provar que realmente é uma família unipessoal, e voltou a receber o benefício de transferência de renda.
Desde o início do ano, o número de famílias unipessoais que fazem parte do Bolsa Família caiu de 5,9 milhões para pouco mais de 4,9 milhões de pessoas, ainda de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social. Sob Bolsonaro, este número tinha passado de 2,2 milhões para 5,9 milhões.
Em nota enviada ao portal Uol, o Ministério confirmou que o pente-fino ainda não chegou ao fim. A pasta indica que novos cortes deverão seguir ocorrendo neste mês de agosto. Boa parte das pessoas que moram sozinhas ainda correm o risco de bloqueio ou até mesmo de cancelamento definitivo do benefício.
As regras atuais do Bolsa Família também foram desenhadas para tentar eliminar este tipo de fraude. Segundo o texto da Medida Provisória (MP) aprovado pelo Congresso Nacional, hoje os pagamentos mínimos de R$ 600 servem apenas como uma base, mas os repasses não são os mesmos para todas as pessoas.
Uma família com dez integrantes, por exemplo, vai receber R$ 1.420, enquanto uma família com duas pessoas recebe R$ 600. A ideia do governo é, portanto, fazer com que o dinheiro pago seja diretamente equivalente ao número de usuários que residem em uma mesma casa. Assim, não faz mais sentido fingir que mora sozinho para receber mais.
Neste mês de agosto, os repasses do Bolsa Família devem ser retomados no próximo dia 18. Assim como nos meses anteriores, é necessário se basear no final do seu Número de Identificação Social (NIS) para saber quando vai receber o saldo em sua conta.
Veja no calendário abaixo: