Desde o último mês de março, o Governo Federal já excluiu mais de 600 mil cadastros de “mortos” no CadÚnico, o sistema que é usado como base pra o Bolsa Família. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, cerca de 603,8 mil contas estavam dentro da lista do benefício mesmo com um indicativo de óbito registrado há mais de 12 meses.
Os dados foram revelados pelo jornal O Estado de São Paulo nesta quarta-feira (18). De acordo com o levantamento, o Ministério do Desenvolvimento Social realizou até agora a revisão de apenas 45% do cadastro do CadÚnico do Governo Federal. É justamente neste processo de revisão que as supostas fraudes estão sendo encontradas e as pessoas estão sendo excluídas.
Além dos “mortos” que estavam dentro do CadÚnico, o Ministério também já encontrou cerca de 921,9 mil famílias que não atualizavam os dados do CadÚnico há mais de quatro anos. Hoje, a regra geral indica que o usuário do programa social precisa realizar esta atualização ao menos uma vez a cada dois anos para não perder o benefício social.
No processo de revisão, o Ministério do Desenvolvimento Social também confirmou outras 20,5 mil exclusões de famílias que pediram para sair do projeto de maneira voluntária. São casos de pessoas que entenderam que não tinham o direito ao recebimento do Bolsa Família e informaram o desejo de deixar de receber o saldo.
O CadÚnico é uma espécie de lista do Governo Federal que reúne os nomes das pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social no Brasil. É através desta lista que o poder executivo define quem são os cidadãos que podem participar de programas sociais como o Bolsa Família, o Auxílio-Gás nacional e Tarifa Social de Energia Elétrica, por exemplo.
Membros do atual Ministério do Desenvolvimento Social, no entanto, dizem que as atuais informações contidas no CadÚnico estariam desatualizadas. Isto estaria acontecendo em parte por causa da pandemia do coronavírus, e parte por causa de supostos erros do Governo anterior.
Dados mais recentes do Governo Federal apontam que pouco mais de 1,3 milhão de pessoas foram inseridas dentro do sistema do Bolsa Família este ano. Esta inclusão só foi possível por causa da realização da chamada busca ativa. Trata-se de um procedimento em que agentes de governos procuram pessoas que deveriam receber o benefício, mas não estão conseguindo receber nada.
“Os agentes sociais dos munícipios ainda estão em campo fazendo a busca ativa. É um trabalho de redirecionamento do cadastro para atender quem realmente precisa”, disse a Secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social, Leticia Bartholo, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo.
“Esse trabalho tem que ser diário para tirar o Brasil do mapa da fome mundial”, diz Bartholo. “A menor parte da pobreza brasileira é a crônica, de quem sempre está pobre. A maior parte é a pobreza que entra e sai. Vai ter gente entrando na pobreza todo dia e gente saindo. O Cadastro precisa ser capaz de refletir essa realidade”, afirma a secretária.
Os pagamentos de julho do Bolsa Família foram iniciados nesta terça-feira (18). Hoje, os repasses estão sendo feitos para os usuários que possuem o Número de Identificação Social (NIS) final 1. Ao todo, o Ministério espera atender pouco mais de 20 milhões de usuários de todas as regiões do país até o final deste mês.
Abaixo, você pode conferir o calendário detalhado de pagamentos: