Em meio a uma onda de desinformação, esclarecimentos se fazem necessários em relação ao décimo-terceiro do Bolsa Família. Circulam informações incorretas nas redes sociais de que a atual gestão teria acabado com o benefício adicional. No entanto, é crucial esclarecer que o pagamento do 13º foi uma medida pontual estabelecida por meio de uma medida provisória durante a gestão anterior, especificamente em 2019.
A referida medida provisória não foi renovada nos anos subsequentes, o que resultou na ausência do pagamento do décimo terceiro do Bolsa Família nos anos seguintes. Sendo assim, o benefício adicional não foi concedido em 2020, 2021 e 2022, deixando claro que não houve supressão por parte da administração atual.
Vale informar que alguns beneficiários do Bolsa Família podem ser contemplados com um adicional no final do ano, graças à autonomia conferida aos estados e municípios para instituir complementações financeiras ao programa. No entanto, é importante ressaltar que essas iniciativas partem das administrações locais e não são custeadas com recursos federais.
Essa prática pode ser observada em estados como Pernambuco, que desde 2019 dispõe de uma Lei Estadual que formaliza o pagamento do adicional de final de ano para os beneficiários de programas sociais do Governo Federal. Esta medida visa fortalecer a assistência social em nível estadual, complementando os benefícios já concedidos pelo Bolsa Família.
Recentemente, em outubro deste ano, a Paraíba seguiu a mesma linha ao instituir o pagamento complementar para os beneficiários do Bolsa Família por meio de uma Lei Estadual. Tal iniciativa demonstra a flexibilidade que os estados têm para adaptar as políticas sociais às necessidades específicas de suas populações.
O Bolsa Família passou por uma reformulação durante este governo, resultando em melhorias nos benefícios concedidos. A partir de março deste ano, o programa adotou um novo modelo, estabelecendo um valor mínimo de R$ 600 por família, além de acréscimos específicos para diferentes grupos.
Cada integrante da família passou a ter direito ao Benefício Renda de Cidadania, correspondente a R$ 142, o que representa uma renda mínima garantida para todos os beneficiários. Além disso, o Bolsa Família agora contempla diferentes composições familiares, levando em consideração as particularidades de cada núcleo.
A principal inovação do novo Bolsa Família é o Benefício Primeira Infância, que beneficia 9,6 milhões de crianças de zero a seis anos. O adicional de R$ 150 representa um importante suporte financeiro para as famílias que têm os mais jovens como beneficiários do programa.
Outra novidade é o Benefício Variável Familiar, que garante um adicional de R$ 50 para crianças e adolescentes entre sete e 18 anos, além de gestantes integrantes da família. A partir de outubro deste ano, o programa incluiu o pagamento adicional de R$ 50 para nutrizes.
Para o mês de dezembro, estão previstos alocamentos financeiros específicos, destacando-se R$ 22 milhões destinados a 462 mil gestantes. Além disso, o governo direcionará R$ 20 milhões para 420 mil nutrizes, reconhecendo o papel vital dessas cuidadoras na alimentação de bebês de 0 a 6 meses.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, R$ 578 milhões será direcionado a 12,6 milhões de crianças e adolescentes entre sete e 16 anos, e R$ 136 milhões serão destinados a 3 milhões de adolescentes de 16 a 18 anos. Esses investimentos reafirmam a importância do Bolsa Família como um instrumento crucial na redução das desigualdades sociais.