O Governo Federal deverá endurecer as chamadas regras de permanência no programa Bolsa Família. Segundo informações da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, o Ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT) deve começar a trabalhar neste assunto nesta semana.
Dias deve se encontrar com os Ministros da Saúde, Nísia Trindade e da Educação, Camilo Santana para falar sobre o assunto. Estas pastas não foram escolhidas à toa. A ideia é justamente pedir ajuda para que estes dois setores ajudem a fiscalizar estas regras de permanência no programa social.
No caso do Ministério da Saúde, a ideia é pedir a ajuda de Trindade para fiscalizar o cartão de vacinação das crianças que fazem parte do Bolsa Família. Segundo as informações oficiais, a família que não mativer o cartão das crianças devidamente atualizado, poderá perder o benefício social.
Ao realizar esta fiscalização, o novo governo pretende impedir o avanço de doenças como a poliomielite, por exemplo. Tais enfermidades são mais comuns na população de baixa renda, já que parte importante desta população deixa de se vacinar por falta de apoio econômico, ou mesmo por desinformação.
O Ministério da Educação deverá ajudar o novo governo a fiscalizar o grau de frequência escolar das crianças que fazem parte do programa. A ideia é retirar do benefício as famílias que permitem que estes jovens faltem às aulas. Trata-se de uma medida que já existia desde a primeira versão do Bolsa Família.
Com esta regra, o novo governo pretende reduzir os índices de trabalho infantil. Este é um crime mais comum em famílias mais pobres. Em alguns casos, os pais acabam fazendo com que os seus filhos trabalhem para ajudar na renda de casa. A ideia é proteger o direito de estudar.
Estas regras de permanência não foram extintas durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Contudo, há uma avaliação de que o governo anterior teria afrouxado boa parte destas normas nos últimos meses.
Em relação ao processo de vacinação, por exemplo, o Governo Bolsonaro definiu que nenhuma família poderia perder o auxílio caso decidisse não vacinar os seus filhos contra a Covid-19, durante a pandemia de coronavírus.
Ainda não há um prazo para que o reforço nas regras de permanência comece de fato. Entretanto, as liberações do dinheiro para este mês de janeiro já estão confirmadas. Os próximos depósitos devem acontecer entre os dias 18 e 31. Veja no calendário abaixo: