Bolsa Família: estudo aponta que taxar ricos para financiar política social elevaria PIB em 2,4%

Um estudo realizado pelo Made-USP (Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo), aponta a taxação dos mais ricos como alternativa possível para diminuir desigualdade, distribuição de renda aos mais pobres e consequente recuperação da economia.

Veja conclusão que nota técnica, divulgada nesta segunda-feira (15), apresentou:

• Tributando 1% para os mais ricos, haveria transferência de R$ 125 por mês por mês para os 30% mais pobres,
• Essa ação poderia gerar um impacto de crescimento de 2,4% no PIB (Produto Interno Bruto)

“A redução da desigualdade tem benefícios em si. Sabemos que ela tem custos que não só têm a ver com o direito à renda e à dignidade humana, mas tem também efeitos políticos, pois a desigualdade tende a criar distorções no próprio sistema democrático”, declarou a BBC, Laura Carvalho, professora da FEA-USP (Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo).

“Então existem outros objetivos para reduzir a desigualdade, que não o crescimento econômico. Mas, muitas vezes, parece que no debate há um dilema entre crescer ou distribuir”, destaca a economista, que assina o estudo junto com Rodrigo Toneto e Theo Ribas.

“Isso cada vez mais está se revelando uma coisa que não tem sustentação empírica, por isso resolvemos demonstrar com dados um dos mecanismos que mostra que é perfeitamente possível desenhar um programa que combine redução da desigualdade com aumento do ritmo de crescimento econômico. Porque esses objetivos não são contraditórios.”

Desigualdade e consumo

A pesquisadora destacou que a distribuição de renda não só contribuiria para a diminuição das desigualdades como impulsionaria a economia, isso porque o pobre consome mais sua renda do que os mais ricos.

A conclusão faz parte de uma análise de dados da POF do IBGE (Pesquisa de Orçamentos Familiares do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2017-2018. Com as informações, os pesquisadores relataram que:

• Os 10% mais pobres gastam 87% da sua renda em consumo,
• Já os 1% mais ricos, gastam apenas 24% em consumo.

Como taxar os mais ricos?

Diante dos estudos, os pesquisadores também chegaram em algumas sugestões de como taxar os mais ricos, veja algumas baixo:

1. Eliminar a isenção de tributação de imposto de renda sobre lucros e dividendos;
2. Rever as deduções de despesas com saúde e educação privadas no Imposto de Renda;
3. Instaurar uma faixa adicional de tributação para o topo, com uma alíquota mais alta do que os atuais 27,5%.

“Temos bastante margem de manobra ainda para criar uma tributação concentrada nesse topo que hoje paga tão pouco em relação à sua renda em impostos na pessoa física”, avaliou a pesquisadora

A economista também avaliou que o Bolsa Família tem se mostrado insuficiente como protetor dos mais desfavorecidos, e a população ainda estaria na margem de cair na pobreza extrema.

“Pensamos num programa fiscalmente neutro [que não gera gasto adicional ao governo] para que ele seja pensado como uma solução sustentável, permanente, que não contribua para uma deterioração do Orçamento e que contribua para reduzir desigualdade e para recuperar a economia, melhorando o ritmo de crescimento a médio e longo prazo”, defendeu.

*Entrevista concedida a BBC