Desde que assumiu o poder em janeiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem atuando para reestruturar o Bolsa Família. Mudanças de regras, de valores e até mesmo de número de atendidos já foram estabelecidas. Contudo, novas alterações ainda estão sendo analisadas e podem entrar em ação ainda no decorrer deste ano.
Segundo informações colhidas pelo jornal Folha de São Paulo, o governo está aguardando o detalhamento do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para iniciar os trabalhos, alterar estratégias e possivelmente aplicar novas mudanças no sistema de pagamentos do Bolsa Família.
Mas o que o censo do IBGE tem a ver com o Bolsa Família? De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, os atuais agentes sociais estariam tendo muita dificuldade para definir quem são as pessoas que realmente podem receber o dinheiro do Bolsa Família.
Hoje, a avaliação é de que a proporção de famílias unipessoais está em 23% no público do Bolsa Família e de 35% no âmbito do CadÚnico. O governo acredita que ao menos uma parte destas pessoas mentiram no Cadastro Único apenas com o intuito de receber o benefício só para si, mesmo considerando que eles moram com mais pessoas em uma mesma casa.
O Ministério acredita que com os novos dados do IBGE que serão divulgados em breve, será mais fácil montar uma estratégia de seleção. Afinal de contas, com as informações em mãos, será possível saber quais são os municípios brasileiros que contam com um número maior de famílias unipessoais.
“O IBGE [órgão responsável pelo Censo Demográfico] já está falando que o percentual de unipessoais no país vai ficar entre 16% e 18%, no máximo. Eles devem soltar isso agora, no segundo semestre. Dentro da nossa base de dados, o número é maior”, disse Eliane Aquino, secretária Nacional de Renda de Cidadania.
Ainda de acordo com Aquino, o governo federal quer evitar que o Bolsa Família seja pago para várias pessoas que mentiram no Cadastro Único. Ao mesmo passo, há um temor de retirar do programa os cidadãos que realmente moram sozinhos e que realmente precisam da ajuda do governo.
“Qual é o grande perigo? Se a gente não tomar os cuidados agora, daqui a pouco o programa deixa de ser Bolsa Família e se torna um ‘Bolsa Pessoa’.”
“A gente achou que ia dar uma diminuída (o número de famílias unipessoais), mas ainda é um número alto. Não diminuiu o quanto a gente esperava”, afirma.
Outro ponto que o governo federal quer resolver é um alegado alto grau de desinformação envolvendo as regras do Bolsa Família. Hoje, a avaliação é de que boa parte dos cidadãos brasileiros e até mesmo dos agentes sociais que atuam nos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) não entendem as novas regras.
“Na ponta, as pessoas mal sabem o regramento do programa. Se você perguntar: quais são os critérios de elegibilidade do programa? Quem é que tem direito de verdade? Por que sai? Por que entra na regra de proteção? As pessoas não sabem”, diz Aquino.
Neste sentido, um dos pontos que o Ministério quer deixar claro é o conceito de família usado no Cadúnico. Para vias deste cadastro, família é um grupo de pessoas que reside em uma mesma casa e que utiliza uma mesma renda conjunta, independente do grau de parentesco entre eles.
Assim: