O Bolsa Família é um programa social do governo federal brasileiro que tem como objetivo auxiliar as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Recentemente, a Caixa Econômica Federal anunciou o pagamento da parcela de julho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8.
Essa parcela é a segunda com o novo adicional de R$ 50 destinado a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.
Desde março, o Bolsa Família passou a conceder outro adicional, no valor de R$ 150, às famílias com crianças de até seis anos. Com isso, o valor total do benefício pode chegar a R$ 900 para aqueles que preenchem os requisitos para receber ambos os adicionais.
O valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600, mas com os novos adicionais, o valor médio do benefício aumentou para R$ 684,17. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa alcançará 20,9 milhões de famílias em julho, representando um gasto total de R$ 14 bilhões.
A partir deste mês, passou a vigorar a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Por meio desse cruzamento de informações, foram canceladas do programa 341 mil famílias que possuíam renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos relacionados a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Por outro lado, outras 300 mil famílias foram incluídas no programa em julho. Essa inclusão foi possível graças à política de busca ativa, que se baseia na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e tem como foco as pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 1,3 milhão de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Cerca de 2,2 milhões de famílias estão na regra de proteção em julho. Essa regra, que entrou em vigor no mês passado, permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.
Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 378,91. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, do total de famílias abrangidas pela regra de proteção, 1,46 milhão foram incluídas neste mês devido à integração dos dados do Bolsa Família com o CNIS.
Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, sendo que R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 teve início em março, após o governo realizar uma revisão detalhada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente divulgado em abril, cerca de 3 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Veja abaixo o calendário de pagamento do Bolsa Família para o ano de 2023:
| Mês | NIS final 1 | NIS final 2 | NIS final 3 | NIS final 4 | NIS final 5 | NIS final 6 | NIS final 7 | NIS final 8 | NIS final 9 | NIS final 0 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Janeiro | 18/01 | 19/01 | 20/01 | 21/01 | 22/01 | 25/01 | 26/01 | 27/01 | 28/01 | 31/01 |
| Fevereiro | 17/02 | 18/02 | 21/02 | 22/02 | 23/02 | 24/02 | 25/02 | 28/02 | – | – |
| Março | 17/03 | 18/03 | 21/03 | 22/03 | 23/03 | 24/03 | 25/03 | 28/03 | 29/03 | 30/03 |
| Abril | 18/04 | 19/04 | 20/04 | 21/04 | 24/04 | 25/04 | 26/04 | 27/04 | 28/04 | 29/04 |
| Maio | 17/05 | 18/05 | 19/05 | 20/05 | 23/05 | 24/05 | 25/05 | 26/05 | 27/05 | 30/05 |
| Junho | 19/06 | 20/06 | 21/06 | 22/06 | 23/06 | 24/06 | 27/06 | 28/06 | 29/06 | 30/06 |
| Julho | 18/07 | 19/07 | 20/07 | 21/07 | 24/07 | 25/07 | 26/07 | 27/07 | 28/07 | 31/07 |
| Agosto | 18/08 | 19/08 | 22/08 | 23/08 | 24/08 | 25/08 | 26/08 | 29/08 | 30/08 | 31/08 |
| Setembro | 19/09 | 20/09 | 21/09 | 22/09 | 25/09 | 26/09 | 27/09 | 28/09 | 29/09 | 02/10 |
| Outubro | 19/10 | 20/10 | 21/10 | 24/10 | 25/10 | 26/10 | 27/10 | 28/10 | 31/10 | – |
| Novembro | 17/11 | 18/11 | 21/11 | 22/11 | 23/11 | 24/11 | 25/11 | 28/11 | 29/11 | 30/11 |
| Dezembro | 19/12 | 20/12 | 21/12 | 22/12 | 26/12 | 27/12 | 28/12 | 29/12 | 30/12 | 02/01 |
No mês de julho, não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Esse benefício é pago a cada dois meses, e o próximo pagamento ocorrerá em agosto.
Para receber o Auxílio Gás, é necessário estar incluído no CadÚnico e possuir pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Ademais, o novo Bolsa Família traz consigo importantes mudanças, como os adicionais destinados a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, além do adicional para famílias com crianças de até 6 anos. A integração dos dados do Bolsa Família com o CNIS permite um maior controle e eficiência na gestão do programa, resultando no cancelamento de famílias com renda acima das regras estabelecidas e na inclusão daquelas que realmente necessitam do benefício.
É fundamental que os beneficiários estejam atentos ao calendário de pagamento e utilizem o aplicativo Caixa Tem para acompanhar as informações sobre o benefício. O Bolsa Família é um importante instrumento de combate à pobreza e de promoção da igualdade social, garantindo uma renda mínima para as famílias mais vulneráveis do país.