No Brasil, dois dos principais pilares do sistema de assistência social são o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Programa Bolsa Família. Embora tenham objetivos distintos, é possível, em determinadas circunstâncias, acumular esses dois benefícios, proporcionando um amparo maior às famílias necessitadas.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma iniciativa federal voltada para idosos acima de 65 anos e indivíduos de qualquer idade que apresentem algum tipo de deficiência. Seu principal objetivo é garantir uma renda mínima mensal, equivalente a um salário mínimo vigente, para aqueles que se enquadram nos critérios de elegibilidade.
Para ter acesso ao BPC, a renda familiar mensal per capita não pode ultrapassar 1/4 do salário mínimo. Em 2024, com o salário mínimo estabelecido em R$ 1.412,00, esse limite é de R$ 353,00 por pessoa na composição familiar.
Por outro lado, o Programa Bolsa Família é uma iniciativa destinada a famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, com renda máxima mensal de até R$ 218,00 por pessoa. Além da transferência de renda, o programa também promove o acesso a direitos sociais básicos, como saúde e educação.
Para se inscrever no Bolsa Família, é necessário estar cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico), uma plataforma governamental que serve como porta de entrada para diversos benefícios sociais.
O valor mínimo do Bolsa Família em 2024 é de R$ 600,00, podendo ser acrescido conforme a composição familiar e outras condições específicas.
Muitos não sabem, mas é possível receber simultaneamente os benefícios do BPC e do Bolsa Família, desde que sejam cumpridos os requisitos de ambos os programas. O BPC, por ser um benefício assistencial de natureza individual, não é computado no cálculo da renda per capita familiar para fins de concessão do Bolsa Família.
Dessa forma, uma família que tenha um idoso ou pessoa com deficiência recebendo o BPC pode, simultaneamente, ser contemplada com o Bolsa Família, caso sua renda mensal per capita, excluindo o valor do BPC, esteja dentro dos parâmetros estabelecidos pelo programa.
Em 2024, uma família nessa situação pode auferir uma renda mensal de até R$ 2.012,00, somando o valor do BPC (R$ 1.412,00) e o valor mínimo do Bolsa Família (R$ 600,00). Essa quantia pode ser ainda maior, dependendo da composição familiar e de outros fatores que influenciam o valor do Bolsa Família.
Para solicitar o BPC, o processo é realizado online, por meio da plataforma Meu INSS. Apesar de ser um benefício assistencial, o BPC é administrado e distribuído pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), seguindo o calendário de pagamento desse órgão.
Já para se inscrever no Bolsa Família, é necessário realizar o cadastramento da família no CadÚnico, geralmente por meio de um agendamento no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município de residência.
Caso um idoso ou pessoa com deficiência deseje solicitar ambos os benefícios, ele deve, primeiramente, garantir que sua família esteja devidamente cadastrada no CadÚnico. Após a aprovação nos dois programas, o beneficiário poderá receber, no mínimo, R$ 2.012,00 mensais em 2024, desde que atenda a todos os critérios estabelecidos.
A possibilidade de acumular o BPC e o Bolsa Família oferece a essas famílias a chance de aumento na renda mínima, e com isso maiores chances de suprir suas necessidades básicas, como alimentação, moradia e acesso a serviços essenciais.
Além disso, o Bolsa Família, ao condicionar parte de seus benefícios à frequência escolar e ao acompanhamento de saúde, contribui para a quebra do ciclo intergeracional da pobreza, promovendo a educação e o bem-estar das crianças e jovens dessas famílias.
Embora amplamente reconhecidos como importantes ferramentas de combate à pobreza, os programas sociais como o BPC e o Bolsa Família também enfrentam críticas e desafios. Alguns argumentam que esses benefícios podem gerar dependência e desmotivar a busca por emprego formal, enquanto outros questionam a eficiência na aplicação dos recursos públicos.
No entanto, estudos indicam que os impactos positivos desses programas superam suas eventuais deficiências. Além de promoverem a inclusão social e a redução da desigualdade, eles também contribuem para o aquecimento da economia local, uma vez que os recursos são, na maioria, gastos na aquisição de bens e serviços básicos.