Economia

Bolsa Família deve incluir mais 2 milhões pessoas em 2021

Nesta semana, o secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, George Soares, informou que o número de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família deve aumentar em dois milhões no ano que vem.  

De acordo com o secretário, o governo estimou no orçamento deste ano que 13,2 milhões de famílias receberiam o benefício e em 2021 o número chegará a 15,2 milhões.  

Para arcar com o pagamento dos benefícios em 2021, o governo espera gastar R$ 34,8 bilhões. Esse valor representa um de 18,4% aumento em relação aos R$ 29,4 bilhões destinados para o programa neste ano. 

Ainda, de acordo com o secretário, as despesas com a criação do Renda Brasil, que deve substituir o Bolsa Família, não estão previstas no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual). No entanto, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, informou que aumento no orçamento do Bolsa Família pode ajudar na criação do Renda Brasil.  

Segundo Waldery Rodrigues, os detalhes sobre o novo programa serão divulgados quando o já estiver fechado. “O fato de o Bolsa Família estar com um valor maior ajuda na criação do Renda Brasil”, disse. 

Suspensões que afetarão Bolsa Família durante 6 meses

A suspensão de revisões cadastrais e de procedimentos operacionais do Bolsa Família e Cadastro Único foi prorrogada por mais 6 meses (180 dias). A decisão foi tomada pelo Ministério da Cidadania.

De acordo com o texto da portaria, a decisão visa garantir o isolamento social durante a pandemia do coronavírus. O texto, publicado no Diário Oficial da União, foi assinado pelo ministro Onyx Lorenzoni.

Ainda existe a “necessidade de continuar evitando aglomerações de pessoas e de evitar que os integrantes de famílias beneficiárias do Bolsa Família, assim como os cidadãos que trabalham em unidades de cadastramento destas famílias, exponham-se à infecção pelo coronavírus (Covid-19)”, consta na portaria.

Revisões suspensas

A averiguação e revisão cadastral, além da aplicação das ações de bloqueio e cancelamento de benefícios, vão seguir suspensos. Também seguirão suspensas as ações de bloqueio de famílias sem informação de acompanhamento das condicionalidades do programa.

O cálculo do fator de operação do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família (IGD-PBF) e do Cadastro Único, para apuração do valor de auxílio financeiro à gestão descentralizada nos municípios, estados e Distrito Federal, também seguirão paralisados por 6 meses.