Quase 3 milhões de brasileiros de todas as regiões do país devem receber um Bolsa Família reduzido neste mês de junho. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (17) pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome.
Estamos falando dos brasileiros que entraram na chamada Regra de Proteção. Quem entra neste sistema, passa a ter um corte nos valores do Bolsa Família. Em junho, a média de pagamentos para as pessoas que estão na regra é de R$ 370,54. Para o público em geral, a média é de R$ 683,75.
Pela regra de proteção, famílias que registram um aumento significativo da renda per capita passam a seguir recebendo o Bolsa Família, mas com um corte no valor dos pagamentos. Em alguns casos, o usuários passa a ter um desconto de 50%, ou seja, se ele recebia R$ 600, por exemplo, vai passar a receber R$ 300.
Esta é uma medida que vem causando polêmica entre os beneficiários do programa social. Alguns deles, por exemplo, estão usando as redes sociais para dizer que não tiveram nenhum aumento de renda, e que mesmo assim o Ministério realizou o corte.
O Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, no entanto, se defende afirmando que a medida é positiva para s trabalhadores, já que eles ganham uma chance de seguir no programa.
“Há estudos que comprovam que é falsa a alegação de que a transferência de renda estimula a preguiça, estimula o não trabalho. Isso é falso. E agora a gente tinha o problema que era real: o medo de assinar a carteira e perder o Bolsa Família”, disse o ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT).
“Nós lidamos com esse medo no novo Bolsa Família. Agora o que conta no Brasil é a renda fruto de trabalho, ou seja, não é mais ‘assinou a carteira, perde o Bolsa Família’. Todo mês nos analisamos quem alterou (a renda) pra mais, e quem alterou pra menos”, disse ele.
“Nós já temos milhares, talvez milhões de pessoas, que estão recebendo salário e seguem recebendo o Bolsa Família. O Brasil entrou na rede de proteção e não sai mais”, seguiu o ministro em sua declaração.
Pelas regras gerais do Bolsa Família, existem três ações que podem ser tomadas quando uma determinada família conta com um aumento de sua renda per capita. Veja abaixo:
Quando a renda per capita da sua família sobe, mas fica abaixo dos R$ 218, nada ocorre. Neste caso, não há nenhum impedimento para que o cidadão siga recebendo o Bolsa Família normalmente. O valor não é reduzido, e a família segue dentro do sistema de recebimento.
Quando a renda per capita de uma família é elevada para algo entre R$ 219 e R$ 660, o cenário muda um pouco. Neste caso, o cidadão entra na Regra de Proteção. Ele vai seguir recebendo o valor do Bolsa Família de forma reduzida por mais dois anos. Caso a renda volte a cair, ele volta a receber o patamar natural.
Quando a renda per capita da família sobe para algo além de meio salário mínimo, o cidadão é automaticamente retirado do programa social. Neste caso, o Governo Federal passa a considerar que o cidadão não precisa mais receber o dinheiro do Bolsa Família, e precisa ceder a vaga para um outro usuário que esteja passando por mais necessidades.