Depois de 18 anos, o Bolsa Família vai chegar ao fim. O programa que acabou marcando uma geração deverá fazer o seu último pagamento nesta sexta-feira (29). De acordo com informações do Ministério da Cidadania, atualmente o projeto atende cerca de 14,8 milhões de cidadãos de todas as regiões do país.
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Segundo o calendário oficial do benefício, nesta sexta-feira (29), é a vez dos usuários que possuem o Número de Inscrição Social (NIS) terminando em 0. Estamos falando, portanto, do último grupo do programa. De acordo com a Medida Provisória (MP) que cria o Auxílio Brasil, depois disso a lei que cria o Bolsa Família vai ser revogada.
Isso pode mudar. Há uma chance de o benefício retornar caso essa MP perca a validade. Como se sabe, esse texto tem força de lei desde o momento de sua publicação, independente da vontade do Congresso. Só que essa força vale apenas por 120 dias. Então se os parlamentares não aprovarem, ela caduca e a revogação do Bolsa Família não mais acontece.
No entanto, é muito pouco provável que o Congresso Nacional não aprove essa MP. O prazo de validade acaba no próximo dia 7 de dezembro. O Governo Federal está apostando muito no Auxílio Brasil, que é o programa que vai substituir o Bolsa Família já a partir do próximo mês de novembro.
Criado em 2003, ainda no Governo do ex-presidente Lula, o benefício acabou reunindo uma série de programas que já existiam antes e acabou virando uma referência mundial. De acordo com dados do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), o projeto de transferência de renda tirou 3,4 milhões de brasileiros da extrema-pobreza e mais 3,2 milhões de cidadãos da pobreza. Isso considerando um gasto de menos de meio por cento do PIB.
Curiosamente, o Bolsa Família vai chegando ao fim em um momento de auge em sua história. Os números de atendidos são recordes. De acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de 14,8 milhões de pessoas receberam essa última parcela do benefício.
Os valores também são mais altos do que a média histórica. Neste momento, cada usuário do Bolsa Família está recebendo cerca de R$ 189 por mês. Só que por causa da inflação, o poder de compra desses beneficiários diminuiu muito nos últimos meses.
A expectativa do Governo Federal é que todos os usuários que receberam essa última parcela do Bolsa Família entrem automaticamente nos primeiros pagamentos do Auxílio Emergencial. Os repasses desse novo benefício devem começar no dia 17 de novembro.
Como dito, os pagamentos do Bolsa Família terminam oficialmente nesta sexta-feira (29). Mas este não é o único programa que vai chegar ao fim. De acordo com informações do próprio Governo Federal, o Auxílio Emergencial também vai acabar.
Segundo o calendário oficial do projeto, o benefício em questão deverá fazer o seu último repasse no próximo domingo (31). Pelo menos é isso o que mostram os dados oficiais. Cerca de 35 milhões de brasileiros recebem ajuda desse programa hoje.
Existia a expectativa de que o Governo Federal pudesse prorrogar o benefício por mais alguns meses. E isso aparentemente chegou perto de acontecer. Mas o que se sabe agora é que o programa não vai mais passar deste mês de outubro.