Benefícios Sociais

Bolsa Família: Beneficiários poderão ter Tarifa Zero nesta capital

Usuários do programa Bolsa Família poderão ganhar um grande presente dentro de mais alguns meses. De acordo com informações de bastidores colhidas pelo portal Metrópoles, tais beneficiários poderão ganhar o direito de entrar no sistema de Tarifa Zero, ou seja, eles não mais precisariam pagar passagens em transportes públicos.

A medida, no entanto, não está em discussão em todo o Brasil. Os debates em torno do tema devem ser iniciados dentro de mais alguns dias apenas na cidade de São Paulo. A ideia vai ser discutida na Câmara Municipal, pouco mais de um ano depois de o prefeito Ricardo Nunes (MDB) ter prometido o passe livre para todos os cidadãos. Ele não cumpriu a promessa até aqui.

Agora, a ideia é liberar um novo formato de Tarifa Zero, que não vai abarcar todos os moradores da maior cidade do país, mas que vai atender ao menos os usuários do programa Bolsa Família. Já nos próximos dias, vereadores deverão se encontrar com representantes da prefeitura de São Paulo para discutir a proposta.

Bolsa Família em São Paulo

Dados mais recentes do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome indicam que pouco mais de 21 milhões de pessoas de todas as regiões do país estão aptas ao recebimento do Bolsa Família. Somente em São Paulo, estima-se que cerca de 1,5 milhão de pessoas tenham este direito.

Este seria, portanto, o número de paulistanos que poderiam usar o transporte público da cidade sem precisar pagar nada. A medida, aliás, poderia ser usada como uma espécie de trunfo do prefeito Ricardo Nunes, que já sinalizou que pretende disputar a reeleição nas eleições do próximo ano.

Quando a Tarifa Zero começaria

Neste momento, é preciso ter calma. Como dito, apenas os debates em torno do projeto estão sendo iniciados na Câmara de Vereadores da cidade de São Paulo.  A ideia dos parlamentares é aprovar o texto dentro do novo plano de orçamento municipal, que já está em discussão na casa legislativa.

Em caso de aprovação do documento com esta indicação, a Tarifa Zero para usuários do programa Bolsa Família poderia começar a valer a partir do próximo ano. Assim, já em 2024, estes beneficiários poderiam começar a usar o transporte público gratuitamente.

Tarifa Zero em São Paulo é promessa antiga do prefeito. Imagem: Rovena Rosa/ Agência Brasil

Bolsa Família em outubro

A gratuidade não começaria a valer em 2023, mas os pagamentos do Bolsa Família para este ano seguem valendo normalmente. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, os repasses do benefício serão retomados na próxima semana. A partir do dia 18, o primeiro grupo já começa a receber o saldo em suas contas.

Para saber o dia exato do seu recebimento, é necessário se basear no final do seu Número de Identificação Social (NIS). Abaixo, você pode conferir o calendário completo do Bolsa Família para este mês de outubro.

  • Usuários com NIS final 1:  18 de outubro (quarta-feira);
  • Usuários com NIS final  2:  19 de outubro  (quinta-feira);
  • Usuários com NIS final  3: 20 de setembro (sexta-feira);
  • Usuários com NIS final  4: 23 de outubro (segunda-feira);
  • Usuários com NIS final  5:  24 de outubro (terça-feira);
  • Usuários com NIS final  6:  25 de outubro  (quarta-feira);
  • Usuários com NIS final  7:  26 de outubro (quinta-feira);
  • Usuários com NIS final  8:  27 de outubro (sexta-feira);
  • Usuários com NIS final  9: 30 de outubro (segunda-feira);
  • Usuários com NIS final  0:  31 de outubro (terça-feira).

Os valores

Assim como nos meses anteriores, o governo federal deverá seguir em outubro com a mesma lógica de pagamentos do Bolsa Família, partindo sempre de uma base de R$ 600 por família. Este valor, no entanto, pode ser reduzido ou até mesmo elevado, de acordo com as especificidades de cada cidadão.

Veja no detalhamento abaixo:

  • Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família;
  • Benefício Complementar (BCO): valor adicional para garantir um total mínimo de R$ 600 por família;
  • Benefício Primeira Infância (BPI): acréscimo de R$ 150 por criança de 0 a 7 anos;
  • Benefício Variável Familiar (BVF): acréscimo de R$ 50 para gestantes e crianças de 7 a 18 anos;
  • Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): acréscimo de R$ 50 por membro da família com até sete meses de idade (nutriz);
  • Benefício Extraordinário de Transição (BET): pago em casos específicos para garantir valores anteriores ao programa Auxílio Brasil até maio de 2025.