Assim como Auxílio Emergencial, o Bolsa Família também é um programa que permite exclusões de perfis. Isso quer dizer portanto que as pessoas também podem deixar de receber o benefício depois de análises do Governo. Nesta quarta-feira (25), o Banco Mundial lançou um relatório sobre esses bloqueios no projeto.
De acordo com esse documento, a grande maioria dos usuários cancelados do Bolsa Família não deixa o programa de forma gradual. Segundo o relatório, a regra da permanência do projeto que permite que os usuários percam essa ajuda de maneira gradual não estaria sendo usada corretamente.
O documento diz ainda que apenas 7% dos usuários que passam pelo cancelamento seguem a regra da retirada gradual do benefício. Isso implica dizer portanto que a grande maioria acaba tendo um corte abrupto do dinheiro. E isso poderia acabar levando a mais instabilidade para as famílias que recebem o programa.
“Somente uma minoria de famílias sai do Bolsa Família passando pela Regra de Permanência, ou porque completaram todo o ciclo de vida de benefícios variáveis de seus filhos, ou porque a renda delas era maior que o limite”, diz o relatório do Banco Mundial. A instituição está pedindo para que o Governo realize mudanças no processo.
Para quem não sabe, a Regra de Permanência é aquela que diz que uma família pode continuar recebendo o dinheiro do benefício mesmo depois de conquistar um aumento de renda. Hoje, esse limite é entre R$ 178 e R$ 550. Se isso acontecer, a pessoa pode seguir recebendo o Bolsa Família por mais dois anos, mesmo com esse aumento de renda.
De acordo com as regras atuais, um cidadão que quer receber o Bolsa Família não pode ter uma renda per capita cima de R$ 178. É como se fosse um limite máximo para que a pessoa possa entrar no programa. No entanto, em alguns casos, pode ser que esse cidadão consiga esse aumento.
Se esse cidadão conseguiu um aumento de renda já na condição de usuário do Bolsa Família, ele tem o direito de seguir recebendo o benefício. É o que se chama de regra de permanência. Isso significa portanto que ele vai poder seguir com o projeto por mais dois anos mesmo com essa renda maior.
Vale lembrar, no entanto, que esse valor não pode passar dos R$ 550. Se o cidadão passa a ter uma renda per capita acima desse montante, então ele vai ter que sair do Bolsa Família de uma vez. Isto é, ele não vai poder ficar dois anos recebendo esse benefício. Ele não pode fazer parte da regra de transição.
Vale lembrar que o Banco Mundial está fazendo essas críticas ao programa justamente em um momento em que o Governo Federal está preparando uma reformulação no projeto. Até o nome do benefício deve ser alterado. A partir do mês de novembro, ele vai passar a se chamar Auxílio Brasil.
Apesar disso, essa regra da permanência deve continuar na nova versão do projeto. O que deve mudar mesmo são os valores. É que a partir de novembro, o Governo deverá impor uma nova taxa de corte. E isso acaba interferindo na decisão de quem vai poder receber ou não o benefício.
Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de 14,7 milhões de brasileiros são usuários do Bolsa Família. Uma parte dessas pessoas está recebendo o Auxílio Emergencial neste momento. No entanto, elas deverão retornar para o programa original em breve.