O Governo Federal já confirmou a continuidade do Bolsa Família em 2024. Dessa forma, os beneficiários poderão esperar as suas parcelas nos próximos doze meses.
O programa é o maior benefício assistencial do país e atende milhões de famílias em estado de vulnerabilidade socioeconômica. Dessa maneira, ele se mantém como uma forma de assistência social aos mais necessitados.
O principal objetivo do Bolsa Família é garantir que as pessoas que não possuem meios de suprir a sua subsistência sozinhas, tenham acesso ao mínimo para a sua sobrevivência, por meios dos pagamentos mensais.
O Bolsa Família custa milhões de reais em gastos para a União todos os meses. Por isso, a expectativa é de que o governo mantenha as regras para elegibilidade ao programa. Isso porque tornar as regras menos rigorosas poderá fazer com que aumente a quantidade de inscritos, de modo a aumentar também os gastos públicos.
Sendo assim, para ter direito ao Bolsa Família em 2024, é preciso cumprir os seguintes requisitos:
Além disso, é importante lembrar que, recentemente, o governo criou a Regra de Transição. Por meio dela, as famílias que já fazem parte do Bolsa Família e aumentarem a renda para até meio salário mínimo per capita, não perderá o benefício automaticamente.
Em vez disso, entrará no período de transição. Com ele, a família terá direito a receber equivalente a 50% do valor que recebia anteriormente, por mais 2 anos. Assim, caso a renda continue acima do permitido pelo programa ou até aumente, ela será, de fato, excluída do programa.
Por outro lado, caso passe os dois anos e a renda da família volte a ser de até R$ 218 per capita, ela poderá voltar a receber as parcelas normalmente como antes.
Vale lembrar que outros benefícios do governo municipal, estadual ou federal não entram para o cálculo da renda per capita, inclusive o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
O Governo Federal ainda não fez a divulgação oficial para informar o valor do Bolsa Família em 2024. Isso porque o novo valor vai depender de alguns fatores, como a quantidade de novas famílias no programa e o valor que cada uma delas recebe.
Porém, neste ano, o Governo Federal realizou o pagamento fixo de R$ 600 e ainda mais acréscimos, que dependiam da composição familiar. Dessa forma, a expectativa é que os valores do Bolsa Família em 2024 sigam o seguinte padrão:
É importante lembrar que as pessoas que solicitaram o empréstimo consignado ao Bolsa Família recebem o desconto de R$ 160 no seu pagamento mensal.
Não existe um cadastro específico para ingressar no Bolsa Família em 2024. Na verdade, as famílias precisam se inscrever no banco de dados do Governo Federal para a inclusão de novas famílias nos benefícios assistenciais, que é o CadÚnico.
Por meio desse banco de dados, o governo consegue identificar as famílias que tem direito aos seus benefícios sociais e fazer o direcionamento de cada uma delas. É assim também para o Bolsa Família.
Para se cadastrar, o responsável familiar deve se dirigir ao CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) mais próximo da sua residência, portando o seu documento de identificação com foto, comprovante de residência e um documento de cada pessoa que mora na mesma casa.
Após prestar as informações necessárias e preencher o questionário socioeconômico, basta aguardar uma nova seleção do Governo Federal para garantir os recebimentos mensais do Bolsa Família.