O programa Bolsa Família, um dos principais programas sociais do Brasil, pode ganhar um reforço para as mães solteiras em Pernambuco. Foi enviada à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) uma proposta de reforma administrativa que inclui o Pernambuco Sem Fome, um conjunto de iniciativas que visa fortalecer o orçamento de assistência social do Estado.
Uma das iniciativas do Pernambuco Sem Fome é o programa Mães de Pernambuco, que prevê a transferência mensal de R$300 para mães de crianças de até seis anos de idade em situação de extrema pobreza. Essa transferência será destinada tanto para as beneficiárias do Bolsa Família quanto para as mães que se enquadrem nos critérios de vulnerabilidade social.
A expectativa é que até 100 mil famílias sejam contempladas com esse benefício nos próximos anos. No entanto, o pagamento do auxílio está previsto apenas para 2024, conforme consta na proposta apresentada pelo governo estadual.
A proposta de reforma administrativa no Governo do Estado de Pernambuco inclui a reorganização de duas secretarias. A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD) será dividida em duas novas pastas: a Secretaria de Criança e Juventude e a Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas. Uma delas será responsável por gerir o Programa Mães de Pernambuco.
O Governo de Pernambuco apresentou o Orçamento da Criança, uma iniciativa inovadora voltada para a primeira infância. Serão investidos R$2,1 bilhões, previstos na Lei Orçamentária Anual de 2024, em ações que incluem assistência social, a construção de cinco maternidades e a criação de 60 mil vagas de creches para a educação infantil nos próximos anos.
A estratégia do governo estadual é clara: combater a fome e melhorar a educação no Estado. Nesse sentido, o Programa Mães de Pernambuco se encaixa perfeitamente, oferecendo um auxílio mensal de R$300 para mães de crianças de até 6 anos em situação de vulnerabilidade social, beneficiando mais de 100 mil famílias.
Enquanto se discute a possibilidade de um 13º do Bolsa Família ao nível nacional, em Pernambuco os beneficiários já tiveram a oportunidade de receber um abono extra este ano. O governo estadual liberou o pagamento do décimo terceiro para mais de um milhão de famílias inscritas no programa.
O benefício estadual é concedido em parcela única de R$150 para quem recebeu o Bolsa Família por pelo menos seis meses durante o ano de 2022, de forma intercalada ou consecutiva. As datas de pagamento seguiram o calendário de junho do programa social.
Para consultar informações sobre o 13º do Bolsa Família em Pernambuco, as famílias podem acessar o site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco através do link https://servicosweb.sefaz.pe.gov.br/nfs_web/consulta/home.
O Programa Mães de Pernambuco pretende fornecer um auxílio mensal de R$300 para mães solteiras em situação de pobreza com crianças de até seis anos de idade. Essa medida visa garantir um suporte financeiro para essas famílias em extrema vulnerabilidade social.
É importante esclarecer que o Bolsa Família não paga parcela em dobro para mães solteiras ou mães solo em 2023. No entanto, a proposta apresentada em Pernambuco prevê o pagamento adicional de R$300 somados ao valor do benefício do Bolsa Família para as mães do Estado.
Ademais, o Programa Mães de Pernambuco, proposto no Estado de Pernambuco, tem o objetivo de garantir um auxílio mensal de R$300 para mães solteiras em situação de extrema pobreza com crianças de até seis anos de idade. Essa iniciativa faz parte do Pernambuco Sem Fome, um conjunto de medidas que busca fortalecer o orçamento de assistência social do Estado.
Com a aprovação da proposta, espera-se que até 100 mil famílias sejam beneficiadas com esse auxílio nos próximos anos. Além disso, o Governo de Pernambuco está investindo significativamente na primeira infância, com a destinação de R$2,1 bilhões para ações que incluem assistência social, construção de maternidades e criação de vagas em creches.
É importante ressaltar que o Bolsa Família não paga parcela em dobro para mães solteiras em âmbito nacional. No entanto, o Estado de Pernambuco busca oferecer um suporte financeiro adicional para essas mães através do Programa Mães de Pernambuco, somando R$300 ao valor do benefício do Bolsa Família.
Portanto, essa proposta representa um avanço significativo no combate à pobreza e na promoção da igualdade social em Pernambuco, proporcionando mais oportunidades e melhores condições de vida para as mães solteiras e suas crianças.