Foi publicado no Diário Oficial da União da última quinta-feira, 11.08, o Decreto nº 11.168, segundo informa o Ministério da Cidadania, o texto amplia as entidades esportivas que podem indicar competições para o Bolsa Atleta, programa da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania.
Sendo assim, a partir de agora, a Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE) e a Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU) passam a integrar a lista de instituições aptas a apontar competições estudantis e universitárias elegíveis para a concessão dos benefícios. O Ministério da Cidadania destaca que antes, a incumbência era restrita ao Comitê Olímpico do Brasil (COB) e ao Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).
Entre as competições mais importantes conduzidas por CBDE e CBDU estão os Jogos Escolares Brasileiros (JEB’s) e os Jogos Universitários Brasileiros (JUB’s), respectivamente. Os JEB’s foram retomados a partir de parceria entre CBDE e Governo Federal em 2021, após um hiato de 17 anos. A competição reuniu mais de cinco mil atletas na disputa de 17 modalidades, a maioria delas no Parque Olímpico da Barra, no Rio de Janeiro.
De acordo com o Ministério da Cidadania, o Bolsa Atleta é o programa de patrocínio direto da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania. O edital de 2022 contempla 6.410 esportistas, divididos entre as categorias Base (292), Estudantil (241), Nacional (4.788), Internacional (847) e Olímpica/Paralímpica (242).
Eles se tornam elegíveis a partir de resultados de destaque (primeira, segunda ou terceira colocação) em torneios nacionais e internacionais chancelados pelo Governo Federal.
De acordo com o Ministério da Cidadania, a lista atual tem 3.570 homens (55,7%) e 2.840 mulheres (44,3%). Um total de 4.807 praticam modalidades olímpicas e 1.603 se dedicam a esportes do programa paralímpico. Os repasses mensais variam entre R$ 370 e R$ 3.100, de acordo com a categoria.
O investimento anual é de R$ 83,3 milhões. Além disso, o programa conta, ainda, com a categoria Pódio, a principal do Bolsa Atleta, que tem edital específico e é voltada a atletas com maior potencial de destaque em competições internacionais.
Um dos critérios de indicação é que os candidatos estejam entre os 20 melhores do mundo em suas modalidades. Os repasses mensais variam de R$ 5 mil a R$ 15 mil, de acordo com os resultados apresentados, informa o Ministério da Cidadania.
A Bolsa Pódio conta atualmente com 357 contemplados. São 163 atletas de modalidades olímpicas e 194 das paralímpicas. Há 199 homens e 158 mulheres. O investimento anual é de R$ 46,1 milhões. No somatório dos dois editais, o investimento anual do Ministério da Cidadania nos programas Bolsa Atleta + Bolsa Pódio é de R$ 129,4 milhões e contempla 6.763 atletas.
A abrangência e relevância do programa Bolsa Atleta pode ser medida pelos resultados nacionais nas principais competições. Nos Jogos de Tóquio, por exemplo, 80% dos integrantes da delegação olímpica e 95% da paralímpica eram bolsistas.
De acordo com o Ministério da Cidadania, nos Jogos Olímpicos, o país conquistou 21 medalhas (sete ouros, seis pratas e oito bronzes), em 13 modalidades.
O resultado significou a 12ª colocação no quadro de medalhas. Em 19 dos 21 pódios (90,45%), os atletas recebiam a Bolsa Atleta. Nas Paralimpíadas, foram 72 medalhas (22 ouros, 20 pratas e 30 bronzes) conquistadas, o que rendeu a sétima posição no quadro de medalhas ao Brasil. Os bolsistas representaram 68 dos 72 pódios conquistados: 94,4% do total.