Durante a última segunda-feira, 06 de fevereiro, Aloísio Mercadante assumiu o posto de presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES. Assim, em seu discurso, Mercadante afirmou a intenção de retomar os concursos públicos para a instituição.
“Retomaremos concursos que não ocorrem há mais de dez anos, com cotas”, declarou o novo presidente do BNDES durante sua cerimônia de posse.
Em seu pronunciamento, Mercadante citou também Esther Dweck, líder do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Isto é, pasta responsável por estudar e liberar as solicitações do lançamento de novos concursos públicos federais.
No entanto, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social não necessita da autorização do Governo Federal para realizar novos processos seletivos.
A entidade possui independência para preencher seu quadro de funcionários mediante a liberação da presidência da instituição, assim como o Banco do Brasil, outra instituição financeira estatal.
Mesmo assim, todos os editais deverão estar de acordo com o limite orçamentário disponível. Até o momento, contudo, não existem maiores informações sobre a realização de um novo concurso ao BNDES.
Durante o ano de 2015, a instituição chegou a divulgar que se encontrava em processo de preparação para o lançamento de um novo certame. Desse modo, segundo informações da época, o processo seletivo iria contar com vagas de diferentes cargos.
Seriam, então, para a carreira de técnico administrativo, nível técnico, e também para o posto de profissional básico, que exige nível superior. Todas as vagas seriam para a formação de cadastro de reserva.
Veja também: Mais de 180 concursos estão com inscrições abertas para 30 mil vagas em todo o país; confira lista!
Porém, o concurso acabou sendo adiado e não se concretizou.
O último concurso do BNDES ocorreu no ano de 2012, no qual o período de validade se encerrou em 2015. Na época, a instituição disponibilizou vagas para a formação de cadastro de reserva para carreiras de nível técnico e superior.
Para o nível médio, as oportunidades foram para o posto de técnico administrativo. Já para o nível superior, as vagas foram para o cargo de profissional básico, nas seguintes especialidades:
Além disso, na época, a banca organizadora responsável pela coordenação do processo seletivo foi a Fundação Cesgranrio. Assim, todos os participantes foram avaliados por meio de provas objetivas e discursivas que possuíam caráter eliminatório e classificatório.
Os candidatos que concorriam a uma vaga de nível médio, foram submetidos a uma prova objetiva com as seguintes disciplinas:
Então, a etapa discursiva consistia em uma redação, em que os candidatos poderiam somar até 40 pontos durante o exame.
Já para as carreiras de nível superior, o exame objetivo contou com 50 questões acerca dos seguintes assuntos:
Além da etapa objetiva, os candidatos também foram avaliados através de prova discursiva, que contou com 05 questões de Conhecimentos Específicos, tendo cada questão o valor de 10 pontos.
Recentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Banco do Brasil encaminhe, dentro do prazo máximo de 90 dias, um plano de ação sobre o lançamento de um novo edital exclusivo para pessoas com deficiência (PcD).
Assim, de acordo com dados da instituição, o banco estatal apresenta somente 2% das vagas ocupadas por cidadãos portadores de alguma deficiência. A determinação do TCU, portanto, é de que, pelo menos, a instituição alcance o percentual mínimo de 5%, como diz o inciso IV do art. 93 da Lei 8.213/1991.
Se iniciando na data de recebimento da deliberação, o Banco do Brasil possui até o início do mês de maio para executar todos os passos necessários para a abertura do certame.
Durante o desenrolar do processo no TCU, a instituição bancária chegou a relatar que “não estaria obrigado a abrir concursos públicos sem necessidade e utilidade de contratação e ‘exclusivamente pela interpretação isolada de um dispositivo'”. No entanto, o Tribunal não aceitou esta argumentação.
“A meu ver, havendo concurso específico para PcD’s, além de se direcionar esforços reais e factíveis à realização do comando constitucional, não se criam expectativas de direito em terceiras pessoas não alcançadas pelo edital destinado a PcD’s”, pontuou o relator do processo, ministro Aroldo Cedraz.
Além disso, o ministro salientou que a mesma solicitação também já foi feita à Caixa Econômica Federal. Dessa maneiro, a instituição abriu, no ano de 2021, um concurso exclusivo às pessoas com deficiência, com a oferta de 1.100 vagas.
“Ou seja, a Caixa está empenhada em realizar a vontade constitucional”, declarou Cedraz durante seu voto.
Veja também: TJSP abre concurso com 400 vagas de Escrevente
Nesse sentido, o Tribunal buscou demonstrar que outras entidades também tiveram de cumprir com os preceitos legais, dando precedentes ao Banco do Brasil.
O Banco do Brasil já conta com um edital em andamento com a oferta de 6 mil vagas para a carreira de escriturário. Isto é, função que exige ensino médio completo. Assim, 5% do total de vagas se direciona a pessoas portadoras de alguma deficiência.
Da mesma forma como ocorreu durante seu último concurso, a instituição possibilita que o candidato realize a escolha de seu local de trabalho. Nesse sentido, existem vagas aos 26 estados do Brasil, além do Distrito Federal.
As carreiras de escriturário estão distribuídas de acordo com dois perfis profissionais, sendo 3 mil vagas a para cada um deles:
Veja também: Seis concursos públicos no RS com salários acima de R$ 10 mil
As inscrições para o certame se encontram disponíveis até o dia 24 de fevereiro, por meio do site da Fundação Cesgranrio, banca organizadora contratada. Assim, o candidato deve pagar a taxa de inscrição que é de R$ 50. Caso contrário não efetivará sua inscrição.