O FGTS é um direito garantido por lei aos trabalhadores brasileiros com carteira assinada. Esse fundo é constituído por depósitos mensais realizados pelos empregadores em nome de seus funcionários. Mas, quando o valor é retido? Tem alguma solução para o Fundo de Garantia bloqueado?
O FGTS tem diversas finalidades, como auxiliar na aquisição da casa própria, na aposentadoria e em casos de demissão sem justa causa. Entretanto, em alguns casos, ele é retido, gerando dificuldades financeiras para o trabalhador. Veja as possibilidades de solucionar este problema a seguir.
As principais situações que levam ao bloqueio do FGTS são:
Quando o FGTS é bloqueado, é importante que o trabalhador procure soluções para regularizar sua situação e reaver o dinheiro. Abaixo, apresentamos algumas alternativas para desbloquear o FGTS.
A primeira medida a ser tomada, certamente, é a verificação da causa do bloqueio. Faz-se isso por meio do site da Caixa Econômica Federal ou por telefone. Com a informação em mãos, o trabalhador pode buscar as soluções mais adequadas para o seu caso.
Em casos de bloqueio decorrentes de decisões judiciais ou questões trabalhistas, é fundamental buscar orientação jurídica para saber como proceder. O trabalhador pode recorrer a um advogado ou ao sindicato da categoria.
Vale ressaltar que em alguns casos, o FGTS sofre bloqueio por falta de atualização cadastral, como alteração de endereço ou telefone. Nesse caso, o trabalhador deve atualizar seus dados junto à Caixa para regularizar sua situação.
Caso o bloqueio do FGTS seja injustificado, é possível buscar a solução por via judicial, por meio de um mandado de segurança. O trabalhador pode recorrer a um advogado para entrar com a ação.
Por fim, cm casos de falência da empresa ou contrato de trabalho suspenso, negocie para regularizar a situação do FGTS. O trabalhador pode recorrer ao sindicato da categoria ou a um advogado para auxiliar na negociação.
Existem algumas medidas para tomar a fim de evitar que a conta do FGTS sofra algum bloqueio. Algumas delas incluem:
Para dar entrada no FGTS, siga as etapas abaixo:
Para solicitar outros tipos de saque, como saque-aniversário ou saque-rescisão, entre em contato com a Caixa para obter mais informações. Lembre-se de que o FGTS é um benefício trabalhista obrigatório e que é importante manter suas informações atualizadas para evitar problemas no acesso.