Depois de muita espera por parte dos usuários, o Auxílio-gás nacional já tem data para ser retomado. De acordo com as informações do governo federal, um dos maiores programas de transferência de renda do país volta a realizar liberações a partir da próxima segunda-feira (19).
Mas nesse mês de agosto, muitos dos usuários desse programa social estão preocupados. O motivo: o governo federal já anunciou que vai realizar uma série de bloqueios e contingenciamentos em benefícios sociais. Afinal de contas, essa decisão pode afetar o Auxílio-gás nacional?
Pelo que se sabe até aqui, o Ministério da Fazenda decidiu que as pastas governamentais devem realizar cortes de até R$ 15 bilhões ao todo. A partir disso, cada um dos ministérios decide como realizar esse corte da melhor maneira possível.
No caso do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, ficou decidido que o Auxílio-gás nacional será um dos programas que contará com uma parte desses bloqueios. Até aqui, sabe-se que cerca de R$ 580 milhões serão cortados desse benefício social.
Entretanto, o Ministério do Desenvolvimento Social afirma por meio de nota que esse corte não vai ter impacto nos pagamentos do benefício social em agosto, e nem em nenhum dos outros meses que estão programados para liberações do projeto.
Na nota, o ministério afirma que o corte tem relação com um valor residual que já não seria pago para os usuários de programa social. A pasta completa afirmando que os beneficiários podem ficar tranquilos porque os cortes não devem atingir as pessoas que já fazem parte do benefício.
De todo modo, o fato é que a decisão de realizar um corte em parte do orçamento do Auxílio-gás nacional certamente não é uma boa notícia para as pessoas que ainda não fazem parte do programa, e que têm uma esperança de entrar no benefício do governo federal.
Como se sabe, hoje existe uma fila de espera de pessoas que cumprem todas as regras de entrada do Auxílio-gás nacional, mas que ainda não estão recebendo o programa. Com o corte, passa a se tornar menos provável que eles sejam selecionados nos próximos meses.
Quem poderá receber?
As regras de entrada do Auxílio-gás nacional seguem basicamente as mesmas. Para ter direito ao benefício social nesse mês de agosto, o cidadão vai precisar ter uma conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico do governo federal.
Além disso, ele também vai precisar ter uma renda per capita de até meio salário mínimo, e residir com a menos um integrante que faça parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica, e que estejam sobre medidas protetivas da Justiça têm prioridade no processo de seleção. Os usuários do Bolsa Família, aliás, também têm essa mesma prioridade.
Quais são as datas
Como dito, o Auxílio-gás nacional começa a ser pago no próximo dia 19. Para saber o dia exato da sua liberação, é preciso se basear no final do seu NIS. Quem tem NIS final 1, por exemplo, recebe o saldo primeiro
Abaixo, você pode conferir o calendário completo de pagamentos do Auxílio-gás nacional para esse mês de agosto, de acordo com as informações do ministério Desenvolvimento Social.