O 13º e 14º salário são dois benefícios muito esperados pelos aposentados, pensionistas e demais segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Um já está com os pagamentos confirmados, outro, ainda é preciso ser aprovado no Congresso Nacional.
O 13º salário, é pago anualmente aos segurados da autarquia. Nos dois últimos anos o benefício teve o seu calendário antecipado, deixando os beneficiários curiosos quanto aos pagamentos de 2022.
Já o 14º salário, ainda é totalmente incerto. Diante disso, os aposentados e pensionistas buscam cada vez mais informações quanto a liberação ou não do benefício.
Como mencionado, o 13º salário do INSS se trata de um benefício anual, pago aos segurados que recebem algum dos seguintes benefícios:
Em 2020 e em 2021 o benefício foi antecipado em decorrência da pandemia da Covid-19, no entanto, este ano o pagamento da primeira e segunda parcela do benefício não ocorrerá da mesma forma, uma vez que foi estabelecido o Decreto 10.410.
O documento trouxe algumas alterações ao Regulamento da Previdência Social, dentre elas, a antecipação de forma permanente das datas de pagamento do 13º salário a todos os segurados do INSS.
O Decreto definiu que o 13º salário continuará sendo pago em duas parcelas, onde a primeira parcela será paga junto ao benefício mensal de agosto e a segunda parcela junto ao benefício de novembro.
Antes de qualquer coisa, é importante lembrar que o calendário de pagamentos é divido em dois grupos, onde, primeiro recebem os segurados que ganham até um salário mínimo e posteriormente os segurados que ganham mais que o piso. Confira:
PRIMEIRA parcela para quem recebe um salário mínimo:
SEGUNDA parcela para quem recebe um salário mínimo:
PRIMEIRA parcela para quem recebe MAIS de um salário:
SEGUNDA parcela para quem recebe MAIS de um salário:
O 14º salário é um grande dilema para os segurados do INSS. O benefício ainda está com a proposta em trâmite na Câmara dos Deputados e caso aprovado, será repassado para aos mesmos segurados que têm direito ao 13º do Instituto.
Embora ainda não tenha sido concedido, o benefício já possui o seu calendário de pagamentos, definido de acordo com a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, onde:
Vale lembrar que a medida que institui a criação do 14º salário, diz respeito a um projeto de lei elaborado ainda em 2020 e que solicitava a liberação do benefício em 2020 e 2021. No entanto, devido ao atraso da movimentação, foi transferido para as datas mencionadas acima.
Todavia, poucas são as chances para que o benefício seja liberado aos segurados em março, visto que, o projeto ainda precisa passar pela aprovação de mais uma Comissão da Câmara dos Deputados, que até o momento não se interessou pela proposta.
Além disso, após o possível parecer favorável da Câmara, o texto deve ser encaminhado ao Senado Federal, que caso o aprove sem mais alterações, seguirá para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que pode vetar a iniciativa.