Com o aumento de casos da pandemia da Covid-19 no país, o governo federal pretende liberar mais duas medidas para atender a população e as empresas neste momento de crise.
A nova rodada do auxílio emergencial já é iminente, agora, o governo prevê a liberação nos próximos dias, o programa de redução da jornada de trabalho e salário, e a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS.
O BEm (Benefício Emergencial) deve ser reativado ainda nesta semana. O retorno do programa se deu pela pressão dos empresários do setor de serviços que não conseguem manter suas atividades, bem como seus funcionários devido às medidas de isolamento social.
A proposta já está em tramitação no governo, aguardando apenas a assinatura do presidente Jair Bolsonaro, que anteriormente vetou a liberação do benefício com a estratégia da equipe econômica de custear as despesas do programa com a reformulação seguro-desemprego.
No mais, o governo ainda teve que ceder a declaração da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). Segundo a entidade, muitos estabelecimentos vinculados à iniciativa não conseguiram, até o momento, pagar seus funcionários devido às medidas restritivas adotadas pelos governos estaduais.
Com a aprovação do Orçamento de 2021 na última quinta-feira (25), a antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS que estava na promessa desde o início ano, está perto de ser liberada.
De acordo com uma declaração do presidente Jair Bolsonaro, a antecipação poderia acontecer imediatamente após aprovação do Orçamento deste ano. Neste sentido, a expectativa está direcionada a liberação do cronograma de pagamento que ainda será divulgado.
O direito para o recebimento do benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está para os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
Vale lembrar que os cadastrados no BPC (Programa de Prestação Continuada) ou renda mensal vitalícia não terão direito ao 13°