Nos últimos anos, muitos aposentados e pensionistas perceberam descontos indevidos em seus pagamentos, sem saber a origem desses valores e como recebê-los de volta. Agora, a boa notícia: mais de R$ 3 bilhões já foram devolvidos aos beneficiários!
Após investigação, descobriu-se que esses descontos estavam associados a cobranças de associações, não autorizadas e foi aberto o processo de contestação e ressarcimento. Mas como funciona esse processo? Como saber se você tem direito a essa devolução? E, mais importante, como consultar os valores que já foram recuperados ou ainda podem ser?
Continue lendo e entenda tudo sobre o passo a passo para garantir seu ressarcimento!
Entre março de 2020 e março de 2025, muitos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registraram descontos relacionados a associações, sindicatos ou entidades de classe. Diversos beneficiários não autorizaram essas cobranças, que passaram a ser consideradas indevidas pelo órgão.
O Governo Federal reconheceu o problema e iniciou o processo de devolução após análise e contestação desses registros. Até o momento, R$ 3.011.377.439,58 já foram devolvidos.
O ressarcimento está disponível para aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS que identificarem descontos associativos não autorizados em seus extratos de pagamento.
O próprio segurado deve checar se há lançamentos desse tipo e isso deve ser feito dentro do prazo previsto para contestação, que foi prorrogado até 20 de junho de 2026. Até o momento, 4.431.470 aderiram ao acordo.
Para verificar se houve desconto não autorizado, o beneficiário pode acessar a plataforma Meu INSS (aplicativo ou site oficial), ligar para a Central 135 ou procurar uma agência dos Correios. Todas as opções são seguras e não envolvem cobrança de taxas ou contato por meio de links de mensagens.
Após a solicitação, a entidade que realizou o desconto terá até 15 dias úteis para se manifestar. Se não houver resposta ou se forem encontrados indícios de irregularidade (como assinaturas falsas), o próprio sistema libera a opção de adesão ao acordo para recebimento da devolução.
Após a contestação, se o desconto for considerado irregular, o INSS habilita a opção de adesão ao acordo diretamente pelo Meu INSS.
O valor aprovado é depositado na conta do benefício em até três dias úteis.
Para indígenas, quilombolas e idosos acima de 80 anos, o pagamento é feito automaticamente, direto na folha do benefício. Nesses casos, não é necessário efetuar qualquer solicitação adicional, o ressarcimento será creditado na conta.
Os beneficiários do INSS que sofreram descontos indevidos têm até o dia 20 de junho de 2026 para contestar as cobranças e solicitar a devolução dos valores. O processo de análise, resposta e pagamento, após a adesão ao acordo, costuma ser concluído em até três dias úteis após a aprovação.
A comunicação oficial do INSS ocorre apenas pelos canais autorizados: Meu INSS, Central 135, site do INSS e agências dos Correios. O INSS não envia links por SMS ou aplicativos de mensagem, nunca solicita dados bancários por telefone e não cobra nenhuma taxa para que o ressarcimento aconteça.
Qualquer outra abordagem deve ser ignorada e denunciada aos canais oficiais.
Caso o pedido de contestação seja indeferido, o beneficiário pode consultar o parecer detalhado no próprio Meu INSS ou buscar orientação presencialmente na agência do instituto mais próxima. Persistindo dúvidas sobre o resultado, recomenda-se contato direto pelos canais oficiais para possíveis esclarecimentos.
Não há alternativas automáticas além do processo de contestação já formalizado em canais do governo federal.
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Aproveite e assista ao vídeo abaixo para conferir como contestar os descontos do INSS: