Nos últimos meses, aumentaram as dúvidas e preocupações em torno do Auxílio Emergencial, especialmente entre os beneficiários do Bolsa Família. Muito se viu nas redes sociais sobre a possibilidade de famílias carentes terem que devolver valores recebidos durante a pandemia de Covid-19.
Mas, afinal, quem realmente precisa ressarcir o governo? A seguir, você encontra as informações verdadeiras, o que diz o Governo Federal e como identificar se o seu caso está entre os que devem devolver algum valor.
Lançado em 2020, o Auxílio Emergencial foi uma ajuda financeira oferecida a milhões de brasileiros afetados economicamente pela pandemia. O programa atendeu trabalhadores informais, autônomos, desempregados e inscritos em programas sociais como o Bolsa Família. O objetivo era minimizar o impacto da crise estimulando a renda das famílias mais vulneráveis.
Durante sua vigência, houve sobreposição: muitos beneficiários do Bolsa Família passaram a receber o valor do auxílio por considerarem mais vantajoso, conforme regras do programa. Com o fim das parcelas, surgiram revisões para apurar pagamentos considerados indevidos. Nas redes, rapidamente se disseminou o boato de que todos do Bolsa Família teriam que devolver a quantia recebida, gerando insegurança e dúvidas.
Ao contrário do que circula em postagens virais, o Governo Federal não irá cobrar todas as famílias carentes que receberam o benefício durante a pandemia. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), somente aqueles que receberam de maneira indevida serão notificados para devolução. Isso inclui funcionários com emprego formal registrado na época dos pagamentos, quem tinha renda superior às regras do programa ou recebeu valores acumulados, fora dos critérios estabelecidos.
Portanto, a ampla maioria dos que se encontram em situação de vulnerabilidade não serão obrigados a devolver valores. Esse esclarecimento oficial do Governo Federal busca acabar com as informações distorcidas veiculadas online.
O processo de notificação é bastante claro e direcionado. Desde março deste ano, mais de 177 mil famílias vêm sendo contactadas pelo Governo Federal, principalmente e pelo aplicativo Notifica. Essas pessoas receberam mensagens formais, com orientações para ressarcimento.
Importante: só será cobrado quem tiver recebido valores de maneira comprovadamente indevida. Caso você não tenha recebido nenhuma mensagem, é provável que não esteja entre os que devem devolver qualquer valor relacionado ao auxílio.
Mensagens alarmantes alegando que o governo Lula (PT) determinou a obrigatoriedade da devolução para todas as famílias do Bolsa Família não são verdadeiras. Posts assim acumulam milhares de curtidas e compartilhamentos em redes como Instagram, Facebook e TikTok, mas não condizem com a realidade.
Trechos manipulados de reportagens também colaboram com a desinformação, omitindo o fato de que o ressarcimento se aplica somente a quem desrespeitou os critérios do auxílio. O Ministério do Desenvolvimento Social reafirma que beneficiários em vulnerabilidade social não correm risco de cobrança indevida.
Se você recebeu uma comunicação solicitando devolução do Auxílio Emergencial, não ignore. O interessado deve acessar o sistema Vejae e fazer o pagamento via PagTesouro – plataforma oficial do governo. O pagamento pode ser efetuado através de Pix, cartão de crédito ou boleto.
O prazo para quitar é de 60 dias após o recebimento da notificação. Quem não paga nesse período pode ser inscrito na Dívida Ativa da União e ter o nome negativado.
Infelizmente, muitos golpistas se aproveitam do nervosismo gerado em torno do assunto para aplicar fraudes. Tomar alguns cuidados é fundamental:
O Governo Federal disponibiliza canais para consulta da sua situação em relação ao auxílio e Bolsa Família. Dentre eles:
Por essas plataformas, é possível verificar eventuais pendências ou cobranças e resolver dúvidas sem sair de casa.