O Bolsa Família é um programa do governo federal que oferece auxílio financeiro para famílias em situação de vulnerabilidade social. Além do pagamento mensal do benefício, os inscritos no Bolsa Família têm direito a uma série de benefícios e isenções.
Neste artigo, vamos explorar em detalhes como os inscritos no programa podem obter descontos na conta de energia elétrica.
O Bolsa Família é destinado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. O programa tem como objetivo principal promover a inclusão social e garantir o acesso a direitos básicos, como alimentação, educação e saúde. Além do benefício financeiro mensal, os inscritos no Bolsa Família têm direito a outros benefícios, como a Tarifa Social de Energia Elétrica.
A Tarifa Social de Energia Elétrica é um programa do governo federal que oferece descontos na conta de energia elétrica para famílias de baixa renda. Os inscritos no Bolsa Família podem obter descontos de até 65% no valor da conta de energia elétrica, dependendo de sua faixa de consumo.
Para obter descontos na conta de energia elétrica, é necessário atender a alguns critérios. São eles:
A Tarifa Social é regulamentada pela Lei nº 10.438 e é financiada pelo Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) e pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Essa tarifa proporciona descontos e isenções na conta de energia elétrica, sendo uma maneira eficaz de reduzir os custos com esse serviço.
Os descontos de tarifa são cumulativos na categoria de tarifa residencial e variam conforme o consumo mensal de energia elétrica. Veja como funciona:
Esses descontos são aplicados automaticamente na conta de energia elétrica do consumidor, resultando em um valor menor a ser pago.
Os inscritos no Bolsa Família não precisam solicitar os descontos da Tarifa Social de Energia Elétrica. O processo de concessão dos descontos é automático a partir do cruzamento de dados entre o Cadastro Único e a companhia de energia elétrica.
No entanto, em alguns casos específicos, é necessário comparecer até a companhia de energia elétrica ou até o CRAS (Centro de Referência e Assistência Social). Isso pode ser necessário quando o titular do Bolsa Família não é o mesmo da conta de energia ou quando os dados no Cadastro Único estão desatualizados ou incorretos.
Além dos descontos oferecidos pela Tarifa Social de Energia Elétrica, indígenas e quilombolas podem obter a isenção total da conta de luz, desde que consumam até 50 KWh de energia elétrica por mês.
Essa isenção é garantida pelo programa Tarifa Social e visa beneficiar comunidades tradicionais que vivem em áreas rurais e têm dificuldade de acesso aos serviços básicos.
Ademais, o Bolsa Família é um programa fundamental para garantir o acesso a direitos básicos para famílias em situação de vulnerabilidade social. Além do auxílio financeiro mensal, os inscritos no programa têm direito a benefícios e isenções, como os descontos na conta de energia elétrica oferecidos pela Tarifa Social.
É importante que os inscritos no Bolsa Família estejam com seus dados atualizados no Cadastro Único para garantir que possam usufruir desses benefícios.