Usuários do programa Bolsa Família estão temendo problemas com os pagamentos do benefício social. O motivo: ações que teriam sido tomadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no ano passado, que poderiam gerar um rombo nas contas da Caixa Econômica Federal, o banco responsável pelos repasses do projeto.
A preocupação ficou mais forte nesta semana, depois que jornalistas do portal Uol publicaram uma reportagem revelando os números da suposta defasagem. De acordo com o levantamento, a gestão anterior poderia ter deixado um calote de R$ 8 bilhões nas contas da Caixa durante o período eleitoral.
Segundo a publicação, o banco teria liberado mais de R$ 1 bilhão para concretização do programa Sim Digital, que atuava no sistema de empréstimos para cidadãos através do sistema do Caixa Tem, o aplicativo oficial da Caixa. A liberação teria sido admitida pelo então presidente da instituição, Pedro Guimarães.
Além desse gasto, a Caixa também teria liberado mais de R$ 7 bilhões em empréstimos no sistema do consignado para o Bolsa Família. Este projeto foi liberado em outubro do ano passado, entre o primeiro e o segundo turno das eleições presidenciais. Há um temor de que a Caixa não consiga todo este valor de volta.
Em entrevista recente, a atual presidente da Caixa, Rita Serrano, disse que os órgãos de investigação já estão trabalhando para descobrir se existiu de fato algum tipo de irregularidade no sistema de liberação destes montantes durante o período das eleições presidenciais do ano passado. Ela não deu uma data para uma conclusão das análises.
Os possíveis rombos deixados pela gestão anterior podem ter um impacto nos pagamentos do Bolsa Família este ano? De acordo com membros do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome a resposta é não. Até aqui, os usuários do benefício não precisam se preocupar.
Todo o dinheiro para os pagamentos do Bolsa Família deste ano de 2023 já está reservado automaticamente no plano de orçamento que foi aprovado no ano passado. Assim, mesmo que a Caixa Econômica descubra que há de fato um rombo em suas contas, o fato é que a liberação do dinheiro já está garantida.
Atualmente, o Bolsa Família faz pagamentos de R$ 600 mínimos por família, e a projeção atual é de que os valores do programa devem ser elevados nos próximos meses, e não reduzidos como parte dos usuários estão temendo que ocorra nos últimos dias.
Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou oficialmente a Medida Provisória (MP) do Bolsa Família. Entre outros pontos, o documento estabelece que todos os usuários devem receber o patamar mínimo de R$ 600 por família, além de receberem um adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos de idade.
Estas regras, aliás, já estavam valendo na prática. No Brasil, uma MP tem força de lei assim que é assinada pelo presidente. Contudo, a aprovação foi importante porque este documento tem validade de apenas quatro meses. Assim, o Congresso precisa aprovar o texto para que ele se torne uma lei de fato.
No documento que foi aprovado, ficou definido também que os usuários deverão receber um segundo adicional de R$ 50 por filhos com idade entre sete e 18 anos. Gestantes e lactantes também poderão receber este saldo em suas contas já a partir do próximo mês de junho.
Deste modo, é possível dizer que ao menos para alguns grupos, o Bolsa Família vai ser elevado, e não reduzido, a partir de junho. Esta é uma definição que independe da investigação paralela que deverá indicar se houve ou não algum tipo de irregularidade no sistema de liberação do Auxílio Brasil no ano passado.