Primeira e segunda parcelas do benefício BEm Caminhoneiro serão pagas em 9 de agosto, de acordo com informações oficiais do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP).
As duas primeiras parcelas do Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga – BEm Caminhoneiro, previsto na Emenda Constitucional nº 123, serão pagas no próximo dia 9 de agosto. Cada uma no valor de R$ 1 mil, referentes aos meses de julho e agosto. O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) é o órgão gestor do benefício.
Conforme informações do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), as informações de cadastro dos profissionais foram repassadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) do Ministério da Infraestrutura (Minfra) e estão em processamento pela Dataprev.
Segundo destaca o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), terão direito a receber o BEm-Caminhoneiro os transportadores de carga autônomos devidamente cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) até 31 de maio de 2022.
Entre outras exigências, os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos. O benefício será pago para cada transportador autônomo independentemente da quantidade de veículos que possuir, destaca o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP).
Conforme informações oficiais, o BEm-Caminhoneiro será pago em seis parcelas de R$ 1 mil até dezembro de 2022, observado o limite global de recursos, previsto na Emenda.
Sendo assim, para os próximos lotes de pagamento, o Minfra, por meio da ANTT, encaminhará mensalmente ao Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) a relação dos transportadores autônomos de cargas que estiverem na situação “ativo” no RNTR-C.
A previsão é de que o terceiro lote esteja disponível para pagamento no dia 24 de setembro e as demais parcelas nos dias 22 de outubro, 26 de novembro e 17 de dezembro. Os detalhes sobre critérios, responsabilidades e pagamentos serão regulamentados em breve por meio de portaria, ressalta o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP).
A empresa de tecnologia parceira do governo federal será responsável pela análise, cruzamento e checagem dos dados recebidos da ANTT com informações disponíveis em bases de dados do governo federal, a fim de verificar os critérios estabelecidos, informa o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP).
Segundo destaca a divulgação oficial, o objetivo é identificar os profissionais elegíveis a receberem o benefício. Acompanhe as divulgações oficiais do Governo Federal sobre atualizações no benefício e outras ações sociais.