Nesta quarta-feira, 09 de outubro, o Banco Mundial divulgou um estudo apontando que os servidores federais têm, em média, um salário 96% maior que profissionais da iniciativa privada em cargos semelhantes, na mesma área de atuação. Os dados tem como base um levantamento feito em 2017.
Segundo informou o Banco Mundial, a diferença no Brasil entre os salários do setor público federal e do privado é a maior dentre os 53 países comparados pela instituição financeira. Além disso, o estudo revelou que a remuneração fica acima da média internacional, de 21%.
Os reajustes salariais acima da inflação dados a servidores, mesmo em períodos de queda da arrecadação, foram o principal motor para o aumento da folha de pagamentos dos funcionários ativos da União e dos estados, nos últimos anos, mostrou o estudo.
Atualmente, o gasto com funcionários ativos é o segundo maior grupo de despesa do governo federal, ficando apenas atrás da Previdência.
“Grande parte da pressão nas contas públicas vem da folha de pagamentos e da Previdência, que caminham juntas. O que é feito em relação à folha acaba tendo repercussão nos inativos”, explicou Daniel Ortega, especialista sênior para o setor público do Banco Mundial.
Já nos estados, o prêmio salarial fica atrás, com 36%. No entanto, mesmo assim ainda fica acima da média dos países pesquisados pelo banco. No âmbito municipal, praticamente não há disparidade entre as remunerações: a diferença salarial do servidor brasileiro é de 19%, de acordo com o levantamento.
O Banco Mundial ainda analisou os microdados da folha de pagamentos do governo federal a partir do Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Siape), e mostrou que o número de servidores no Executivo cresceu 10,5% entre 2008 e 2018. Já o salário médio avançou nada menos que 14,1% acima da inflação (com forte expansão até 2010). Com isso, o gasto total com pessoal teve um aumento real de 25,9%.
Ainda de acordo com cálculos do Banco Mundial, 26% dos servidores federais devem se aposentar até 2022.
“Isso abre uma janela de oportunidade para reformas que afetem os novos quadros e dá a oportunidade para o governo trabalhar tanto a área fiscal como a de gestão de pessoas”, afirmou Ortega.
De acordo com ele, um movimento similar vai ocorrer nos estados nos próximos anos, principalmente nas áreas de educação e saúde. As recomendações da instituição financeira para uma futura reforma administrativa seguem quatro linhas principais: redução dos salários iniciais aumento do tempo médio até o topo da carreira corte no número de carreiras (atualmente são 300, nos cálculos do banco), o que reduz a transparência, prejudica a produtividade e favorece categorias com maior força de negociação, de acordo com o relatório redução das taxas de reposição dos servidores.
Nesta semana, o presidente da República, Jair Bolsonaro, negou estudar uma proposta que prevê o fim de estabilidade para servidores públicos. A declaração do chefe do Executivo Federal foi feita através de sua conta no Facebook, em resposta a uma notícia publicada pelo jornal Correio Brasiliense.
Segundo o jornal, a medida estaria prevista na reforma administrativa em estudo no governo. No entanto, Bolsonaro respondeu que “nunca discutiu a medida com quem quer que seja”. “Querem, a todo custo, agora me colocar contra os servidores”, disse.
Nesta terça-feira, 08 de outubro, o Correio Brasiliense fez uma nova notícia corrigindo o equívoco. No texto, a reportagem afirma que o projeto da reforma administrativa ainda não recebeu o aval do presidente.
O porta-voz da República, Otávio Rêgo Barros, se manifestou sobre o assunto. “O futuro ainda está sob estudo de várias organizações e ministérios, e o presidente ainda não tem posição definida. O presidente não cogita que os atuais funcionários tenham sua situação legal modificada”, esclareceu.
De acordo com Barros, o regime a ser adotado para os novos servidores ainda passa por análise das equipes responsáveis. “A partir daí, o presidente tomará as decisões, em consórcio com o Congresso, que deve tomar a decisão final”, revelou.
A expectativa é que a Reforma Administrativa passe pelos últimos ajustes no Ministério da Economia e para ser encaminhada ao Congresso Nacional.