Nesta segunda-feira (4), o Banco Central (BC) colocou em vigor uma nova mudança no sistema PIX. Assim, com a mudança, transferências e pagamentos feitos por pessoas físicas pelo sistema, entre as 20h e às 6h, terão limite de R$ 1 mil. A medida foi aprovada pelo BC em setembro, com o objetivo de coibir os casos de fraudes e roubos noturnos.
Nesse sentido, as contas de pessoas jurídicas (PJ) não foram afetadas pela mudança. A nova restrição abrange as transações via PIX, transferências interbancárias, como Transferência Eletrônica Disponível (TED) e Documento de Ordem de Crédito (DOC), pagamentos de boletos e compras com cartões de débito.
Mesmo assim, existe a possibilidade de clientes alterarem os limites das transações por meio dos canais de atendimento eletrônico das instituições financeiras. No entanto, os aumentos só poderão ser efetivados de 24 horas a 48 horas após o pedido, em vez de ser concedidos instantaneamente, como era feito por alguns bancos.
Ademais, as instituições financeiras também poderão oferecer a possibilidade de definir limites distintos aos clientes de movimentações via PIX durante o dia e a noite. Além disso, ainda será permitido o cadastro prévio de contas para receber PIX acima dos limites estabelecidos.
Recentemente o Banco Central anunciou uma série de mudanças no PIX e em outros meios de pagamentos com o intuito de deixar as operações mais seguras. A popularidade do sistema de pagamentos instantâneos causou aumento no número de golpes praticados nos meios de pagamentos digitais.
Nesse contexto, entre as novas regras estabelecidas, o Banco Central permitiu que instituições financeiras pudessem bloquear o recebimento de transferências via PIX a pessoas físicas por até 72 horas. Sendo assim, a medida é feita caso haja suspeita que as transferências instantâneas estejam sendo feitas em casos de fraudes.
Além disso, as novas medidas também tornaram obrigatória a notificação em caso de infração. Dessa maneira, por meio desta, as instituições podem registrar eventuais irregularidades e compartilhar informações com as demais instituições sempre que houver consulta a uma chave PIX. Atualmente, a notificação é facultativa para cada instituição.
Por último, as novas regras estabelecidas obrigaram que os mecanismos de segurança adotados pelos bancos sejam no mínimo iguais aos procedimentos do Banco Central. Assim, casos de excessivas consultas de chaves PIX deverão ser identificados pela autoridade monetária e serem devidamente tratados.
Além das novas regras, o BC também anunciou que o PIX Saque e PIX Troco serão implementados em 29 de novembro deste ano. Ambas as funções irão operar com limite máximo de transação tanto durante o dia quanto no período da noite. O limite máximo das transações dos dois produtos será de R$ 500 durante o dia e de R$ 100 reais durante a noite.
Por fim, o PIX é o sistema de pagamentos instantâneos, lançado em novembro de 2020. pelo Banco Central. Desde o início de seu lançamento, o sistema já ganhou muita popularidade entre os brasileiros, principalmente por toda a facilidade e rapidez em realizar transações pelo sistema. Por conta disso, o BC trabalha bastante para garantir a melhor experiência possível dos usuários com a ferramenta